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  2. (download) Auxilio - Alimentação - Catalogação - Todas as Leis.pdf . . 0 × 0 . . 832 kB . . Francisca.calcagnotto . . 17h18min de 30 de janeiro de 2017
  3. (download) Auxilio Alimentacao Catalogada e atualizada com todas as redacoes legais Revogadas e Vigentes.pdf . . 0 × 0 . . 349 kB . . Francisca.calcagnotto . . 13h06min de 10 de fevereiro de 2020
  4. (download) Auxilio Creche - Leis em vigor.pdf . . 0 × 0 . . 777 kB . . Francisca.calcagnotto . . 17h57min de 13 de junho de 2017
  5. (download) Auxilio Creche - todas as leis.pdf . . 0 × 0 . . 781 kB . . Francisca.calcagnotto . . 18h00min de 13 de junho de 2017
  6. (download) Auxilio Creche Catalogada e atualizada com todas as redacoes legais Revogadas e Vigentes.pdf . . 0 × 0 . . 418 kB . . Francisca.calcagnotto . . 13h04min de 10 de fevereiro de 2020
  7. (download) Auxilio Graduçao - Leis em vigor.pdf . . 0 × 0 . . 777 kB . . Francisca.calcagnotto . . 17h57min de 14 de junho de 2017
  8. (download) Auxilio Saude - Todas as Leis.pdf . . 0 × 0 . . 842 kB . . Francisca.calcagnotto . . 11h58min de 14 de junho de 2017
  9. (download) Auxilio Saude Catologado e atualizado com todas as redacoes legais revogadas e vigentes.pdf . . 0 × 0 . . 424 kB . . Francisca.calcagnotto . . 12h59min de 10 de fevereiro de 2020
  10. (download) Auxilio Saúde - Leis em vigor.pdf . . 0 × 0 . . 847 kB . . Francisca.calcagnotto . . 11h58min de 14 de junho de 2017
  11. (download) Auxilio alimetação - Leis em vigor.pdf . . 0 × 0 . . 781 kB . . Francisca.calcagnotto . . 17h40min de 13 de junho de 2017
  12. (download) Auxilio alimetação - Todas as Leis.pdf . . 0 × 0 . . 842 kB . . Francisca.calcagnotto . . 17h40min de 13 de junho de 2017
  13. (download) Auxilio saude consolidada 12147.2023.pdf . . 0 × 0 . . 453 kB . . CARMEN.SALLA . . 15h15min de 6 de outubro de 2023
  14. (download) Auxílio-Saúde - Catalogação - Leis em vigor.pdf . . 0 × 0 . . 832 kB . . Francisca.calcagnotto . . 17h05min de 30 de janeiro de 2017
  15. (download) Auxílio-Saúde catalogação - Todas as redações legais.pdf . . 0 × 0 . . 833 kB . . Francisca.calcagnotto . . 09h50min de 16 de fevereiro de 2017
  16. (download) CEDIDO A OUTRO ÓRGÃO.pdf . . 0 × 0 . . 84 kB . . Pablo.marquesi . . 16h39min de 27 de setembro de 2016
  17. (download) CI 04, de 15-3-1989.pdf . . 0 × 0 . . 261 kB . . Francisca.calcagnotto . . 16h31min de 24 de abril de 2017
  18. (download) CI nº 2-2016-DGTJ.pdf . . 0 × 0 . . 189 kB . . Marcos.caldeira . . 12h42min de 29 de outubro de 2018
  19. (download) COMPARATIVO DE PAPÉIS DE TRABALHO.pdf . . 0 × 0 . . 112 kB . . Pablo.marquesi . . 13h23min de 20 de outubro de 2016
  20. (download) CONSULTA 001SF.pdf . . 0 × 0 . . 706 kB . . 26293 . . 18h05min de 24 de agosto de 2016
  21. (download) CONVOCAÇÃO - PROGRESSÃO HORIZONTAL - DJE 9364.pdf . . 0 × 0 . . 962 kB . . Pablo.marquesi . . 18h03min de 15 de setembro de 2016
  22. (download) Cadastro de dados pessois de Pensionistas.pdf . . 0 × 0 . . 671 kB . . Pablo.marquesi . . 14h45min de 21 de julho de 2016
  23. (download) Cartilha.pdf . . 0 × 0 . . 2,45 MB . . Francisca.calcagnotto . . 14h35min de 27 de agosto de 2018
  24. (download) Catalogado Todas as redacoes legais.pdf . . 0 × 0 . . 1,89 MB . . Francisca.calcagnotto . . 09h07min de 16 de outubro de 2019
  25. (download) Checklist Advogado.pdf . . 0 × 0 . . 1,81 MB . . Pablo.marquesi . . 16h51min de 30 de abril de 2020
  26. (download) Comite gestor.pdf . . 0 × 0 . . 83 kB . . Francisca.calcagnotto . . 16h38min de 15 de janeiro de 2020
  27. (download) Complementar nº 524-2014.pdf . . 0 × 0 . . 169 kB . . Marcos.caldeira . . 15h23min de 18 de março de 2019
  28. (download) Constituição Federal - Art. 40, §19º.pdf . . 0 × 0 . . 10 kB . . Pablo.marquesi . . 19h53min de 22 de março de 2016
  29. (download) Consulta - Des. Carlos Alberto.pdf . . 0 × 0 . . 167 kB . . Matheus.amorim . . 19h36min de 12 de dezembro de 2018
  30. (download) Consulta 01-2018-CJ.pdf . . 0 × 0 . . 37 kB . . Matheus.amorim . . 19h33min de 17 de dezembro de 2018
  31. (download) Consulta 02-2013.pdf . . 0 × 0 . . 604 kB . . Matheus.amorim . . 15h45min de 11 de maio de 2017
  32. (download) Consulta 03-2014-Dejaux.pdf . . 0 × 0 . . 62 kB . . Matheus.amorim . . 17h08min de 11 de maio de 2017
  33. (download) Consulta 03-2014.pdf . . 0 × 0 . . 467 kB . . Matheus.amorim . . 17h01min de 11 de maio de 2017
  34. (download) Consulta 07-2016.pdf . . 0 × 0 . . 465 kB . . Matheus.amorim . . 19h16min de 9 de junho de 2017
  35. (download) Consulta 17.2016 - 0056676-29.2016 - Custas - efeito suspensivo apelacao - RESPOSTA.2016 - Custas - efeito suspensivo apelacao - RESPOSTA.2016 - Custas - efeito suspensivo apelacao - RESPOSTA.pdf . . 0 × 0 . . 219 kB . . Matheus.amorim . . 13h14min de 24 de abril de 2018
  36. (download) Consulta 3.2017-DEJAUX.pdf . . 0 × 0 . . 285 kB . . Matheus.amorim . . 15h40min de 16 de agosto de 2017
  37. (download) Consulta 4-2017.pdf . . 0 × 0 . . 147 kB . . Matheus.amorim . . 16h53min de 14 de dezembro de 2018
  38. (download) Consulta 6-2018.pdf . . 0 × 0 . . 149 kB . . Matheus.amorim . . 16h53min de 14 de dezembro de 2018
  39. (download) Consulta nº 0000782-51.2011- CNJ - contribuição previdênciária.pdf . . 0 × 0 . . 9,29 MB . . Marcos.caldeira . . 15h22min de 18 de março de 2019
  40. (download) Credenciamento Assistente Socia.pdf . . 0 × 0 . . 240 kB . . Fabio . . 12h39min de 28 de janeiro de 2019
  41. (download) Credenciamento Juiz Leigo e Con.pdf . . 0 × 0 . . 225 kB . . Fabio . . 12h41min de 28 de janeiro de 2019
  42. (download) Cópia de IN SGS Nº 032011 - VERSÃO - 01 - 22112011.pdf . . 0 × 0 . . 1,92 MB . . Pablo.marquesi . . 12h04min de 2 de junho de 2016
  43. (download) DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS.pdf . . 0 × 0 . . 22 kB . . Francisca.calcagnotto . . 09h54min de 15 de agosto de 2017
  44. (download) DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE PARENTESCO.pdf . . 0 × 0 . . 48 kB . . Francisca.calcagnotto . . 10h00min de 15 de agosto de 2017
  45. (download) DECLARAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO N156-CNJ.pdf . . 0 × 0 . . 279 kB . . Francisca.calcagnotto . . 10h00min de 15 de agosto de 2017
  46. (download) DECRETO 3000.pdf . . 0 × 0 . . 1,65 MB . . 26293 . . 17h47min de 24 de agosto de 2016
  47. (download) DEP PRES 18-5-2018 PORT 665-2018-PRES.pdf . . 0 × 0 . . 1,42 MB . . Matheus.amorim . . 16h36min de 15 de outubro de 2018
  48. (download) DESP. PRES. 10-5-2018 E PORT. 627-2018-PRES - PERMUTA DE PLANTÃO.pdf . . 0 × 0 . . 822 kB . . Pablo.marquesi . . 12h08min de 11 de maio de 2018
  49. (download) DESP. PRES. 14-3-2018 E PORT. 289-2018-PRES.pdf . . 0 × 0 . . 934 kB . . Matheus.amorim . . 14h41min de 26 de abril de 2018
  50. (download) DESP. PRES. 14-8-2018 E PORT. 1040-2018-PRES PERMUTA DE PLANTÃO.compressed.pdf . . 0 × 0 . . 783 kB . . Pablo.marquesi . . 18h00min de 23 de agosto de 2018
  51. (download) DESP. PRES. 17-4-2018 E PORT. 501-2018-PRES.pdf . . 0 × 0 . . 846 kB . . Matheus.amorim . . 14h41min de 26 de abril de 2018
  52. (download) DESP. PRES. 18-10-2018 E PORT. 1300-2018-PRES.pdf . . 0 × 0 . . 1,15 MB . . Matheus.amorim . . 15h10min de 24 de outubro de 2018
  53. (download) DESP. PRES. 18-8-2017 E PORT. 464-2017-PRES.pdf . . 0 × 0 . . 71 kB . . Matheus.amorim . . 16h15min de 21 de agosto de 2017
  54. (download) DESP. PRES. 21-9-2018 E PORT. 1199-2018-PRES.pdf . . 0 × 0 . . 1,25 MB . . Matheus.amorim . . 17h49min de 10 de outubro de 2018
  55. (download) DESP. PRES. 29-11-2017 E PORT. 744-2017-PRES RECESSO.pdf . . 0 × 0 . . 409 kB . . Matheus.amorim . . 16h48min de 28 de dezembro de 2017
  56. (download) DESP. PRES. 30-10-2018 E PORT. 1339-2018-PRES.pdf . . 0 × 0 . . 808 kB . . Matheus.amorim . . 16h12min de 6 de novembro de 2018
  57. (download) DESP. PRES. 5-11-2018 E PORT. 1346-2018-PRES.pdf . . 0 × 0 . . 835 kB . . Matheus.amorim . . 16h42min de 12 de novembro de 2018
  58. (download) DESPACHO E PORTARIA 1243-2018-PRES.pdf . . 0 × 0 . . 1,52 MB . . Matheus.amorim . . 16h23min de 15 de outubro de 2018
  59. (download) DESPACHO E PORTARIA 1262-2018-PRES.pdf . . 0 × 0 . . 1,6 MB . . Matheus.amorim . . 16h22min de 15 de outubro de 2018
  60. (download) DIVERSOS 12.2018 - CIA 0054355-50.2018 - CONSULTA - Coordenadoria Judiciaria - prazo publicacao pautas de julgamento.pdf . . 0 × 0 . . 295 kB . . Matheus.amorim . . 17h04min de 9 de outubro de 2018
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  62. (download) Decisao PRES 0059833-73.2017.pdf . . 0 × 0 . . 416 kB . . Matheus.amorim . . 12h12min de 4 de dezembro de 2018
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  77. (download) Emenda Constitucional nº 20-1998.pdf . . 0 × 0 . . 442 kB . . Marcos.caldeira . . 16h21min de 25 de outubro de 2018
  78. (download) Emenda Constitucional nº 41-2003.pdf . . 0 × 0 . . 480 kB . . Marcos.caldeira . . 16h21min de 25 de outubro de 2018
  79. (download) Emenda Constitucional nº 47-2005.pdf . . 0 × 0 . . 397 kB . . Marcos.caldeira . . 16h22min de 25 de outubro de 2018
  80. (download) Emenda Regimental 25-2016-TP.pdf . . 0 × 0 . . 469 kB . . Matheus.amorim . . 16h32min de 25 de janeiro de 2018
  81. (download) Emenda Regimental 26-2016-TP.pdf . . 0 × 0 . . 241 kB . . Matheus.amorim . . 16h35min de 25 de janeiro de 2018
  82. (download) Emenda Regimental 27-2016-TP.pdf . . 0 × 0 . . 238 kB . . Matheus.amorim . . 16h37min de 25 de janeiro de 2018
  83. (download) Emenda Regimental 28-2017-TP.pdf . . 0 × 0 . . 403 kB . . Matheus.amorim . . 19h45min de 8 de junho de 2017
  84. (download) Emenda Regimental 29-2017-TP.pdf . . 0 × 0 . . 225 kB . . Matheus.amorim . . 16h38min de 25 de janeiro de 2018
  85. (download) Emenda Regimental 30-2017-TP.pdf . . 0 × 0 . . 222 kB . . Matheus.amorim . . 16h40min de 25 de janeiro de 2018
  86. (download) Emenda Regimental 32-2018-TP - Alteração art. 47.pdf . . 0 × 0 . . 439 kB . . Matheus.amorim . . 12h12min de 26 de abril de 2018
  87. (download) Emenda Regimental 33-2018-TP - Alt art 15, 19, 35 e 51-DJe 18.12.18-28650-50.2018.pdf . . 0 × 0 . . 131 kB . . Matheus.amorim . . 14h34min de 18 de dezembro de 2018
  88. (download) Emenda Regimental 34-2019-TP-CORRIGIDA.pdf . . 0 × 0 . . 524 kB . . Pablo.marquesi . . 18h04min de 25 de novembro de 2019
  89. (download) Emenda Regimental 35-2019-TP - Alt art. 15, 15-d, 19 e 28 do RI-DJe 23.01.19.pdf . . 0 × 0 . . 133 kB . . Pablo.marquesi . . 18h04min de 25 de novembro de 2019
  90. (download) Emenda Regimental 36-2019-TP-Dias das Sessoes Orgao Especial.pdf . . 0 × 0 . . 109 kB . . Pablo.marquesi . . 18h07min de 25 de novembro de 2019
  91. (download) Emenda Regimental 37-2019-TP-Prazos Publicacao de Pauta.pdf . . 0 × 0 . . 150 kB . . Pablo.marquesi . . 18h07min de 25 de novembro de 2019
  92. (download) Emenda Regimental 38-2019-TP.pdf . . 0 × 0 . . 98 kB . . Pablo.marquesi . . 19h25min de 25 de novembro de 2019
  93. (download) Emenda Regimental 39.2019-TP.pdf . . 0 × 0 . . 107 kB . . Pablo.marquesi . . 19h26min de 25 de novembro de 2019
  94. (download) Emenda Regimental 40.2019-TP.pdf . . 0 × 0 . . 191 kB . . Pablo.marquesi . . 19h29min de 25 de novembro de 2019
  95. (download) Emenda Regimental 41.2019-TP - Revoga arts 179, 180 e 181 RITJ-DJe 01.04.2019.pdf . . 0 × 0 . . 96 kB . . Pablo.marquesi . . 18h08min de 25 de novembro de 2019
  96. (download) Emenda Regimental 42.2019-TP - Suscitacao de Duvida.pdf . . 0 × 0 . . 102 kB . . Pablo.marquesi . . 18h08min de 25 de novembro de 2019
  97. (download) Emenda Regimental 43.2019-TP.pdf . . 0 × 0 . . 123 kB . . Pablo.marquesi . . 18h09min de 25 de novembro de 2019
  98. (download) Emenda Regimental 44.2019-TP.pdf . . 0 × 0 . . 125 kB . . Pablo.marquesi . . 11h50min de 27 de novembro de 2019
  99. (download) Emenda Regimental 48.2020.pdf . . 0 × 0 . . 67 kB . . Gabriela.nicodemos . . 13h57min de 21 de outubro de 2022
  100. (download) Emenda Regimental 49.2020.pdf . . 0 × 0 . . 84 kB . . Gabriela.nicodemos . . 14h30min de 21 de outubro de 2022
  101. (download) Enunciado Orientativo.pdf . . 0 × 0 . . 583 kB . . Fabio . . 11h35min de 30 de julho de 2021
  102. (download) Enunciado Orientativo 2-2019 - Auxilio-Alimentacao-CAud.pdf . . 0 × 0 . . 633 kB . . CARMEN.SALLA . . 19h17min de 5 de outubro de 2023
  103. (download) Enunciado Orientativo 5-2019 - Abono de Permanencia.pdf . . 0 × 0 . . 624 kB . . CARMEN.SALLA . . 19h29min de 17 de outubro de 2023
  104. (download) Enunciado Orientativo nº 6-2015-TJMT.pdf . . 0 × 0 . . 272 kB . . Marcos.caldeira . . 12h37min de 29 de outubro de 2018
  105. (download) Estrutura.pdf . . 0 × 0 . . 51 kB . . Pablo.marquesi . . 19h23min de 24 de novembro de 2020
  106. (download) Estrutura CJUD.pdf . . 0 × 0 . . 380 kB . . Pablo.marquesi . . 16h38min de 23 de novembro de 2020
  107. (download) Exemplo de Relatório de Avaliação JOSÉ - Geral.pdf . . 0 × 0 . . 1,46 MB . . Pablo.marquesi . . 17h46min de 11 de novembro de 2016
  108. (download) FEVEREIRO.2017.pdf . . 0 × 0 . . 1,5 MB . . Matheus.amorim . . 18h21min de 25 de maio de 2017
  109. (download) Feedback - Dar e receber.pdf . . 0 × 0 . . 1,73 MB . . Pablo.marquesi . . 17h44min de 11 de novembro de 2016
  110. (download) Feedback - Receber.pdf . . 0 × 0 . . 1,01 MB . . Pablo.marquesi . . 18h04min de 11 de novembro de 2016
  111. (download) Formulario de Aquisicoes.pdf . . 0 × 0 . . 514 kB . . Gislene.anjos . . 11h15min de 19 de fevereiro de 2020
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