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  5. (download) 01 Banner A3 Avaliacao desempenho TJMT 01 (versão aprovada - final).pdf . . 0 × 0 . . 1,25 MB . . Pablo.marquesi . . 13h24min de 20 de outubro de 2016
  6. (download) 02-Comportamentos de entrega.pdf . . 0 × 0 . . 2 MB . . Pablo.marquesi . . 13h23min de 20 de outubro de 2016
  7. (download) 02 - FEVEREIRO.2018.pdf . . 0 × 0 . . 2,08 MB . . Matheus.amorim . . 17h50min de 10 de abril de 2018
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  9. (download) 03-Conceitos dos CHAs.pdf . . 0 × 0 . . 1,89 MB . . Pablo.marquesi . . 13h23min de 20 de outubro de 2016
  10. (download) 0342012 Estabelece Plantão Regional do Primeiro Grau de jurisdiçãodo Poder Judiciário-MT nos finais de semana e feriados e plantaõ semanal (NU 0149433-81-2012).pdf . . 0 × 0 . . 431 kB . . Pablo.marquesi . . 17h34min de 13 de outubro de 2016
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  13. (download) 03 - Portaria calendário forense.pdf . . 0 × 0 . . 642 kB . . Pablo.marquesi . . 18h11min de 17 de novembro de 2016
  14. (download) 04-Cartaz A3 Avaliação de Desempenho - Como acontece.pdf . . 0 × 0 . . 2,06 MB . . Pablo.marquesi . . 13h23min de 20 de outubro de 2016
  15. (download) 04 - ABRIL.2018.pdf . . 0 × 0 . . 2,12 MB . . Matheus.amorim . . 19h19min de 19 de junho de 2018
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  19. (download) 06 - JUNHO.2018.pdf . . 0 × 0 . . 1,57 MB . . Matheus.amorim . . 17h58min de 30 de agosto de 2018
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  26. (download) 1. Consulta 01.2017 - DEJAUX.pdf . . 0 × 0 . . 307 kB . . Matheus.amorim . . 14h29min de 16 de maio de 2017
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  39. (download) 1 - Resolução 169-2013 - CNJ.pdf . . 0 × 0 . . 3,5 MB . . Gislene.anjos . . 11h31min de 1 de setembro de 2017
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  42. (download) 22 PORTARIA 238-2016-PRES.pdf . . 0 × 0 . . 43 kB . . Pablo.marquesi . . 18h11min de 17 de novembro de 2016
  43. (download) 24 - CI uso crachá.pdf . . 0 × 0 . . 73 kB . . Francisca.calcagnotto . . 17h18min de 13 de fevereiro de 2017
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  45. (download) 24 - PORTARIA TRANSFERÊNCIA FERIADO.pdf . . 0 × 0 . . 131 kB . . Pablo.marquesi . . 18h11min de 17 de novembro de 2016
  46. (download) 294-2016-PRES.pdf . . 0 × 0 . . 108 kB . . Matheus.amorim . . 16h16min de 9 de junho de 2017
  47. (download) 2 - Portaria n. 389.2017-PRES que revoga a Portaria 372.2017.C.ADM - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.pdf . . 0 × 0 . . 399 kB . . Gislene.anjos . . 15h31min de 31 de agosto de 2017
  48. (download) 2 - Resolução 183-2013 - CNJ.pdf . . 0 × 0 . . 1,06 MB . . Gislene.anjos . . 11h41min de 1 de setembro de 2017
  49. (download) 2 - portaria 292-2015 -DJE 9504-março ok.pdf . . 0 × 0 . . 478 kB . . Pablo.marquesi . . 16h04min de 24 de agosto de 2016
  50. (download) 346.2024-PRES - Altera em parte a reconducao do Comite Gestor de Gestao de Pessoas - Portaria 279.2024.pdf . . 0 × 0 . . 241 kB . . CARMEN.SALLA . . 17h00min de 9 de abril de 2024
  51. (download) 3 - PORTARIA 415.2017 - C.ADM revoga Portaria 389.2017.pdf . . 0 × 0 . . 219 kB . . Gislene.anjos . . 15h33min de 31 de agosto de 2017
  52. (download) 3 - Resolução 201 - 2015 - CNJ.pdf . . 0 × 0 . . 470 kB . . Gislene.anjos . . 11h39min de 1 de setembro de 2017
  53. (download) 3 - portaria 344 DJE 9528-2015- abril ok.pdf . . 0 × 0 . . 485 kB . . Pablo.marquesi . . 16h26min de 24 de agosto de 2016
  54. (download) 4- anexo P 371- DJE 9538-2015- maio ok.pdf . . 0 × 0 . . 678 kB . . Pablo.marquesi . . 17h17min de 24 de agosto de 2016
  55. (download) 447 2024-PRES - DJE 11682 - 16.4.2024.pdf . . 0 × 0 . . 227 kB . . CARMEN.SALLA . . 13h05min de 23 de abril de 2024
  56. (download) 448 2024-PRES - DJE 11682 - 16.4.2024.pdf . . 0 × 0 . . 220 kB . . CARMEN.SALLA . . 13h05min de 23 de abril de 2024
  57. (download) 4 - Lei n. 535.2017.pdf . . 0 × 0 . . 96 kB . . Francisca.calcagnotto . . 13h17min de 29 de maio de 2017
  58. (download) 4 - PORTARIA N 3102016CADM - DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E MEMBROS EQUIPES DE APOIO.pdf . . 0 × 0 . . 319 kB . . Gislene.anjos . . 15h36min de 31 de agosto de 2017
  59. (download) 5 - Ordem de Serviço n 02-2013-VICE-PRES.pdf . . 0 × 0 . . 68 kB . . Gislene.anjos . . 13h01min de 30 de agosto de 2017
  60. (download) 5 - Portaria 424-2015 junho ok.pdf . . 0 × 0 . . 472 kB . . Pablo.marquesi . . 17h19min de 24 de agosto de 2016
  61. (download) 5 - Portaria n. 65.2017-C.ADM - que altera em parte a Portaria 310.2016-C.ADM. equipe de Pregoeiros. (2).pdf . . 0 × 0 . . 390 kB . . Gislene.anjos . . 15h39min de 31 de agosto de 2017
  62. (download) 6 - PORTARIA N 5622015-CADM - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS INSERVÍVEIS.pdf . . 0 × 0 . . 276 kB . . Gislene.anjos . . 15h41min de 31 de agosto de 2017
  63. (download) 6 Portaria 452 - DJE 9570-2015 julho ok.pdf . . 0 × 0 . . 481 kB . . Pablo.marquesi . . 17h20min de 24 de agosto de 2016
  64. (download) 7 - PORTARIA N 2472016-CADM - COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAL.pdf . . 0 × 0 . . 339 kB . . Gislene.anjos . . 15h43min de 31 de agosto de 2017
  65. (download) 7 Portaria 494 - DJE 9586-2015- agosto ok.pdf . . 0 × 0 . . 482 kB . . Pablo.marquesi . . 17h22min de 24 de agosto de 2016
  66. (download) 8 - Portaria nº 448.2017-PRES - altera 310.2016 - Mateus Reiners.pdf . . 0 × 0 . . 655 kB . . Gislene.anjos . . 15h47min de 31 de agosto de 2017
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  69. (download) 95-2016-PRES.pdf . . 0 × 0 . . 113 kB . . Matheus.amorim . . 16h04min de 9 de junho de 2017
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  71. (download) ABRIL.2017.pdf . . 0 × 0 . . 2,05 MB . . Matheus.amorim . . 18h23min de 25 de maio de 2017
  72. (download) ANEXOS PORTARIA.pdf . . 0 × 0 . . 941 kB . . Gislene.anjos . . 14h39min de 27 de novembro de 2020
  73. (download) ATO NORMATIVO 01-2015 CGSDCR.pdf . . 0 × 0 . . 988 kB . . Francisca.calcagnotto . . 10h30min de 21 de março de 2017
  74. (download) ATO NORMATIVO 01-2017 CGSDCR.pdf . . 0 × 0 . . 81 kB . . Francisca.calcagnotto . . 12h12min de 30 de outubro de 2017
  75. (download) ATO REGIMENTAL 10-2017.pdf . . 0 × 0 . . 147 kB . . Matheus.amorim . . 19h48min de 8 de junho de 2017
  76. (download) Acesso sistema.pdf . . 0 × 0 . . 474 kB . . Francisca.calcagnotto . . 16h22min de 28 de maio de 2020
  77. (download) Acórdão DVS 25.2017.pdf . . 0 × 0 . . 3,27 MB . . Matheus.amorim . . 16h58min de 28 de dezembro de 2017
  78. (download) Anexos IN 9 2021.pdf . . 0 × 0 . . 716 kB . . ROSIDETH.RIBEIRO . . 18h17min de 30 de março de 2022
  79. (download) Anexos I e II Inst Norm 004 2012 PRES.pdf . . 0 × 0 . . 407 kB . . Pablo.marquesi . . 11h10min de 30 de junho de 2016
  80. (download) Anexos da IN 10.pdf . . 0 × 0 . . 709 kB . . ROSIDETH.RIBEIRO . . 17h32min de 6 de junho de 2022
  81. (download) Arquivamento - Instrucao Normativa 5.2014-Coord. Adm..pdf . . 0 × 0 . . 3,03 MB . . Gislene.anjos . . 12h26min de 20 de agosto de 2019
  82. (download) Art. 199 do COJE-MT.pdf . . 0 × 0 . . 215 kB . . Marcos.caldeira . . 10h37min de 29 de outubro de 2018
  83. (download) Art. 215 - COJE-MT.pdf . . 0 × 0 . . 211 kB . . Marcos.caldeira . . 10h16min de 29 de outubro de 2018
  84. (download) Art. 218 e 219 - COJE-MT.pdf . . 0 × 0 . . 275 kB . . Marcos.caldeira . . 11h48min de 29 de outubro de 2018
  85. (download) Art. 2º, §5º nº 41-2003.pdf . . 0 × 0 . . 382 kB . . Marcos.caldeira . . 15h08min de 18 de março de 2019
  86. (download) Art. 65 - Inciso II - LOMAN.pdf . . 0 × 0 . . 199 kB . . Marcos.caldeira . . 10h12min de 29 de outubro de 2018
  87. (download) Art. 77 da LOMAN.pdf . . 0 × 0 . . 199 kB . . Marcos.caldeira . . 10h38min de 29 de outubro de 2018
  88. (download) Art. 8º, § 5º - Emenda Constitucional nº 20-1998.pdf . . 0 × 0 . . 211 kB . . Marcos.caldeira . . 15h05min de 18 de março de 2019
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  92. (download) Ato normativo 01-2020.pdf . . 0 × 0 . . 290 kB . . Francisca.calcagnotto . . 17h19min de 11 de dezembro de 2020
  93. (download) Ato nº04 99.pdf . . 0 × 0 . . 65 kB . . Pablo.marquesi . . 14h56min de 26 de outubro de 2016
  94. (download) Atualizar dados.pdf . . 0 × 0 . . 784 kB . . Francisca.calcagnotto . . 16h24min de 28 de maio de 2020
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  98. (download) Auxilio-Saude - lei 12147.2023.pdf . . 0 × 0 . . 234 kB . . CARMEN.SALLA . . 15h41min de 1 de novembro de 2023
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  101. (download) Auxilio Alimentacao Catalogada e atualizada com todas as redacoes legais Revogadas e Vigentes.pdf . . 0 × 0 . . 349 kB . . Francisca.calcagnotto . . 13h06min de 10 de fevereiro de 2020
  102. (download) Auxilio Creche - Leis em vigor.pdf . . 0 × 0 . . 777 kB . . Francisca.calcagnotto . . 17h57min de 13 de junho de 2017
  103. (download) Auxilio Creche - todas as leis.pdf . . 0 × 0 . . 781 kB . . Francisca.calcagnotto . . 18h00min de 13 de junho de 2017
  104. (download) Auxilio Creche Catalogada e atualizada com todas as redacoes legais Revogadas e Vigentes.pdf . . 0 × 0 . . 418 kB . . Francisca.calcagnotto . . 13h04min de 10 de fevereiro de 2020
  105. (download) Auxilio Graduçao - Leis em vigor.pdf . . 0 × 0 . . 777 kB . . Francisca.calcagnotto . . 17h57min de 14 de junho de 2017
  106. (download) Auxilio Saude - Todas as Leis.pdf . . 0 × 0 . . 842 kB . . Francisca.calcagnotto . . 11h58min de 14 de junho de 2017
  107. (download) Auxilio Saude Catologado e atualizado com todas as redacoes legais revogadas e vigentes.pdf . . 0 × 0 . . 424 kB . . Francisca.calcagnotto . . 12h59min de 10 de fevereiro de 2020
  108. (download) Auxilio Saúde - Leis em vigor.pdf . . 0 × 0 . . 847 kB . . Francisca.calcagnotto . . 11h58min de 14 de junho de 2017
  109. (download) Auxilio alimetação - Leis em vigor.pdf . . 0 × 0 . . 781 kB . . Francisca.calcagnotto . . 17h40min de 13 de junho de 2017
  110. (download) Auxilio alimetação - Todas as Leis.pdf . . 0 × 0 . . 842 kB . . Francisca.calcagnotto . . 17h40min de 13 de junho de 2017
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