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11h39min de 11 de novembro de 2024 Portaria n. 1338-2024 - programa de incentivo a pratica de atividades fisicas.pdf (arquivo) 255 kB   1
15h44min de 1 de novembro de 2024 PORTARIA 1275 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - recesso forense 2024-2025.pdf (arquivo) 63 kB   1
14h59min de 1 de novembro de 2024 Resolucao OE 14 de 24.10.2024 - Politica Incentivo Participacao Institucional Feminina.pdf (arquivo) 256 kB   1
20h30min de 30 de outubro de 2024 PROVIMENTO TJMT-CM N. 30-2024 - Majoracao do auxilio-alimentacao para servidores ativos.pdf (arquivo) 2,94 MB   1
16h54min de 1 de outubro de 2024 Lei ordinaria 12664 de 2024.pdf (arquivo) 960 kB   1
16h49min de 1 de outubro de 2024 SDCR - Catalogado - Todas as redacoes legais - 7.12.2023 - compilada Lei 12466.2024.doc.pdf (arquivo) 2,21 MB   1
14h03min de 29 de agosto de 2024 Portaria - Comite Gestor do SDCR - Politica de Avaliacao de Desempenho 2024 (1).pdf (arquivo) 295 kB   1
19h08min de 26 de agosto de 2024 PROVIMENTO TJMT-CM N 22 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.pdf (arquivo) 317 kB   1
19h00min de 26 de agosto de 2024 PROVIMENTO TJMT-CM N 4.2024.pdf (arquivo) 114 kB   1
19h19min de 7 de agosto de 2024 PROVIMENTO TJMT-CM 11-2023.pdf (arquivo) 78 kB   1
14h55min de 31 de julho de 2024 ANEXO III da Portaria Conjunta 9-2024 - FLUXO.pdf (arquivo) 121 kB   1
14h55min de 31 de julho de 2024 ANEXO II da Portaria Conjunta 9-2024.pdf (arquivo) 267 kB   1
14h54min de 31 de julho de 2024 ANEXO I da Portaria Conjunta 9-2024.pdf (arquivo) 190 kB   1
14h53min de 31 de julho de 2024 PORTARIA CONJUNTA TJMT-PRES-NUPREV N 9-2024.pdf (arquivo) 56 kB   1
14h37min de 31 de julho de 2024 Portaria 788-2024.pdf (arquivo) 249 kB   1
16h55min de 30 de julho de 2024 ResolucCAo TJMT-OE n. 8, de 26 de julho de 2024 concurso.pdf (arquivo) 343 kB   1
16h40min de 24 de julho de 2024 LEI N. 7692 COMPILADA ATE 11510-2021.pdf (arquivo) 687 kB   1
13h27min de 16 de julho de 2024 06 Portaria 1247 2018 cracha obrigatorio acesso.pdf (arquivo) 184 kB   1
13h12min de 17 de junho de 2024 SDCR - Catalogado - Todas as redacoes legais - 17.4.2024 - compilada Lei 12.538.2024.pdf (arquivo) 2,21 MB   1
13h08min de 17 de junho de 2024 Lei ordinaria 12538 de 2024.pdf (arquivo) 234 kB   1
12h50min de 17 de junho de 2024 Provimento TJMT-CM 12.2024 - MAJORA AUXILIO-SAUDE - COMPETENCIA JUNHO.2024.pdf (arquivo) 265 kB   1
15h46min de 6 de junho de 2024 Portaria 635 republicada DJE 5.6.2024.pdf (arquivo) 324 kB   1
15h50min de 4 de junho de 2024 PORTARIA 635-2024 - ESTABELECE QUADRO DE VAGAS DE ESTAGIO.pdf (arquivo) 245 kB   1
16h01min de 21 de maio de 2024 FORMULARIO - Provimento de Vagas - CORRETO.docx (arquivo) 41 kB   1
17h15min de 17 de maio de 2024 PORTARIA 164-2024.pdf (arquivo) 248 kB   1
17h03min de 17 de maio de 2024 554 2024-PRES - COM. PERMANENTE DE HETEROIDENTIFICACAO .pdf (arquivo) 223 kB   1
16h53min de 17 de maio de 2024 PROVIMENTO TJMT-CM 10-2024.pdf (arquivo) 282 kB   1
11h13min de 3 de maio de 2024 482 2024-PRES - DJE 11690 - 26.4.2024.pdf (arquivo) 220 kB   1
10h02min de 3 de maio de 2024 Instrucao Normativa 02.2024MTPREV-TJMT - altera IN Conjunta 02.pdf (arquivo) 411 kB   1
15h02min de 26 de abril de 2024 Provimento TJMT-CM n. 2-2022 compilada com o Provimento n. 23-2022.pdf (arquivo) 666 kB   1
17h34min de 24 de abril de 2024 SDCR - Catalogado - Todas as redacoes legais - 24.4.2024 - compilada Lei 12466.2024.pdf (arquivo) 2,2 MB   1
17h33min de 24 de abril de 2024 Lei 12.466.2024.pdf (arquivo) 116 kB   1
12h05min de 23 de abril de 2024 448 2024-PRES - DJE 11682 - 16.4.2024.pdf (arquivo) 220 kB   1
12h05min de 23 de abril de 2024 447 2024-PRES - DJE 11682 - 16.4.2024.pdf (arquivo) 227 kB   1
16h37min de 9 de abril de 2024 IN n. 1-2024 - Regulamenta processo seletivo de credenciamento.pdf (arquivo) 212 kB   1
16h00min de 9 de abril de 2024 346.2024-PRES - Altera em parte a reconducao do Comite Gestor de Gestao de Pessoas - Portaria 279.2024.pdf (arquivo) 241 kB   1
14h58min de 27 de março de 2024 Portaria n. 226-2024 - Vagas Assistentes Sociais e Psicologos.pdf (arquivo) 237 kB   1
12h31min de 18 de março de 2024 INSTRUCAO NORMATIVA N 01 2024 MTPREV.pdf (arquivo) 195 kB   1
12h22min de 18 de março de 2024 INSTRUCAO NORMATIVA N 04 2023 MTPREV.pdf (arquivo) 3,69 MB   1
12h17min de 18 de março de 2024 Decreto 468, de 27 de setembro de 2023 Censo Previdenciario.pdf (arquivo) 272 kB   1
15h26min de 11 de março de 2024 PORTARIA 281-2024.pdf (arquivo) 232 kB   1
15h20min de 11 de março de 2024 PORTARIA 419-2019.pdf (arquivo) 84 kB   1
14h50min de 11 de março de 2024 PORTARIA 279-2024.pdf (arquivo) 271 kB   1
16h45min de 8 de março de 2024 PROVIMENTO TJMT-CM 32-2023.pdf (arquivo) 92 kB   1
16h38min de 8 de março de 2024 Portaria TJMT-PRES 190 - modelo edital-padrao processo seletivo contador.pdf (arquivo) 3,15 MB   1
11h42min de 29 de fevereiro de 2024 Manual Estagiario - 2023-2024.pdf (arquivo) 4,09 MB   1
15h54min de 27 de fevereiro de 2024 Portaria n. 192-2024 - Edital Padrao - Processo Seletivo Servico Social e Pscicologia.pdf (arquivo) 319 kB   1
19h09min de 31 de janeiro de 2024 PROVIMENTO TJMT-CM N. 02-2024.pdf (arquivo) 1,59 MB   1
19h05min de 31 de janeiro de 2024 PORTARIA TJMT PRES N. 90-2024-PRES - Contratacao temporaaria de Oficiais de Justica.pdf (arquivo) 260 kB   1
18h25min de 23 de janeiro de 2024 LEI N 12.007 2023 revisao geral 2023.pdf (arquivo) 101 kB   1
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