Exoneração de efetivos – 1a instância

Exoneração de efetivos – 1a instância
[[Arquivo:|320px]] Processo de Exoneração de efetivos – 1a instância
Nível de suporte	{{{Nível de suporte}}}
Dono do serviço	[[{{{Dono do serviço}}}]]
Acordo de Nível de Serviço	{{{ANS}}}
Período de execução	{{{Período de execução}}}
Quantitativo	8/mês
Pessoas envolvidas	2

Usuários

• Presidente;
• Vice-Presidente;
• Corregedor-Geral da Justiça;
• Desembargador;
• Juiz Convocado;
• Coordenador;

Forma de solicitação

A pedido ou de oficio

Documentos necessários

• Requerimento do servidor

Normas

LC 04/90

Portaria 682/2016- Pres

Dúvidas frequentes

1.Como desligar um candidato?
No link POP.

2. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório; II - quando por decorrência do prazo, ficar extinta a punibilidade para demissão por abandono de cargo; III - quando, tendo tomado posse, não entrar no exercício no prazo estabelecido.

3. Quem emite o ato de exoneração?
Em se tratando de servidor efetivo é o presidente o Tribunal de Justiça.