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  • == Usuários == * Servidor efetivo de Segunda Instância == Documentação necessária == === Cópias de documentos === * Registro Geral- RG * Cadastro de Pessoal ...
    4 kB (636 palavras) - 18h39min de 11 de outubro de 2017
  • == Usuários == Servidores aposentados e pensionistas. == Documentação necessária == == Normas == * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/9/9e/Portaria_n._522-2016-PRES_ ...
    1 kB (167 palavras) - 11h54min de 2 de maio de 2017
  • == Usuários == Servidores efetivos == Documentação necessária == * [http://wiki.tjmt.jus.br/index.php/Arquivo:REQTO_PARA_INSCRI%C3%87%C3%83O_DO_AUX%C3%8DLIO_ ...
    7 kB (1 213 palavras) - 09h06min de 20 de fevereiro de 2017
  • == Usuários == * Servidores efetivos em exercício ou aposentados; * Servidores em cargo de comissão. == Documentos necessários == Para a obtenção da concessão ...
    3 kB (523 palavras) - 18h25min de 9 de abril de 2018
  • == Usuários == Servidores efetivos e em cargos de comissão == Documentação necessária == Certidão de Casamento == Informações gerais == Artigo 124 da Lei 04/1990 ...
    1 kB (226 palavras) - 12h31min de 18 de maio de 2017
  • == Usuários == Servidores efetivos == Documentação necessária == == Normas == * [http://app1.sefaz.mt.gov.br/0425762E005567C5/250A3B130089C1CC042572ED0051D0A1/F30BBDEE ...
    1 kB (174 palavras) - 12h07min de 24 de maio de 2017
  • == Usuários == Servidoras efetivas ou em cargo de comissão == Documentação necessária == Para os servidores em cargo de comissão: * Atestado médico ...
    4 kB (646 palavras) - 16h21min de 26 de outubro de 2017
  • == Usuários == * Servidores efetivos ou comissionados; * Ex-servidores efetivos ou comissionados. == Documentação necessária == Não é necessário nenhuma documentação ...
    2 kB (301 palavras) - 11h54min de 31 de agosto de 2016
  • == Usuários == * Magistrados * Servidores em cargo efetivo, comissionado ou função de confiança == Normas == * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/6/6a/Instrucao_Normativa ...
    3 kB (566 palavras) - 10h22min de 1 de junho de 2021
  • == Usuários == * Servidores efetivos. == Documentação necessária == * Requerimento do servidor (qualificação: nome, matrícula, cargo, comarca, endereço residencial ...
    2 kB (261 palavras) - 10h31min de 2 de setembro de 2016
  • == Usuários == Servidores efetivos e em cargo de comissão == Documentação necessária == * Certidão de óbito == Normas == * [http://app1.sefaz.mt.gov.br/0425762E0055 ...
    2 kB (291 palavras) - 11h00min de 12 de junho de 2017
  • == Usuários == Servidores efetivos e comissionados == Documentação necessária == * Certidão de nascimento == Processos == * Arquivo:07-06-2017 - Licença Paternidade ...
    2 kB (352 palavras) - 11h05min de 12 de junho de 2017
  • ampliação da capacidade de atendimento aos usuários dos serviços judiciários no ... integral da atividade presencial para todos os usuários internos do Poder Judiciário ...
    116 kB (15 811 palavras) - 18h05min de 22 de março de 2024
  • == Usuários == * Servidores efetivos; * Servidores aposentados; * Pensionistas; == Documentação necessária == == Informações gerais == Margem consignável: ...
    993 byte (146 palavras) - 18h39min de 2 de junho de 2017
  • == Usuários == * Ex-servidores efetivos ou comissionados * Servidores comissionados que contribuem para o regime geral * Juízes de paz * Servidores não estabilizados ...
    2 kB (251 palavras) - 17h39min de 13 de setembro de 2022
  • == Usuários == * Servidores efetivos; * Servidores comissionados; * Admitidos sob regime da CLT; * Reconduzidos. == Forma de solicitação == * CIA Virtual; ...
    1 kB (157 palavras) - 11h21min de 17 de janeiro de 2018
  • == Usuários == Servidores efetivos em atividade funcional. == Processos de trabalho == * Solicitação de abono de permanência == Normas == * [http://wiki.tjmt ...
    2 kB (338 palavras) - 17h53min de 16 de janeiro de 2017
  • == Usuários == * Servidores efetivos; * Servidores comissionados; == Processos == * Requerer auxilio creche == Documentação necessária == * Requerimento do benefício ...
    2 kB (314 palavras) - 09h30min de 24 de março de 2021
  • == Usuários == Servidores ativos, efetivos e comissionados. == Documentação necessária == == Normas == * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/7/70/Portaria_821.2010_ ...
    2 kB (329 palavras) - 15h06min de 19 de abril de 2017
  • == Usuários == Servidores efetivos das comarcas de Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, São José do Rio Claro, Canarana, Apiacás, Paranaíta, Alta Floresta ...
    6 kB (1 081 palavras) - 18h27min de 5 de junho de 2017

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