| Criação de matrícula para pensionista na 2ª Instância
|
[[Arquivo:|320px]]
Processo de Criação de matrícula para pensionista na 2ª Instância
|
| Nível de suporte
|
|
| Dono do serviço
|
Divisão de Administração de Pessoal
|
| Acordo de Nível de Serviço
|
|
| Período de execução
|
Diariamente
|
| Quantitativo
|
5 processos/mês
|
| Pessoas envolvidas
|
2
|
Geraa a matrícula para os pensionistas: temporário; vitalício e pensão alimentícia. As pensões temporárias e vitalícias são concedidas em processo que tramita no Conselho da Magistratura. Quando encerrado o processo, o CM encaminha para a CRH a fim de gerar a matrícula do beneficiário e, posteriormente, realizar o pagamento da pensão no DPP.
Nos casos de pensão alimentícia por ordem judicial – recebemos a ordem judicial com a documentação enviada pelos Juízes, fazemos o cadastro do beneficiário e geramos a matrícula. Após, notificamos o DPP, que realiza o desconto do salário do servidor.
Usuários
- Juízes de Direito;
- Beneficiário da pensão;
- Conselho da Magistratura (processo);
Documentação necessária
- Processo de Pedido de Pagamento de Pensão – Conselho da Magistratura;
- Ofício e decisão Judicial encaminhada pelos Juízes;
- Documentação pessoal (RG; CPF; PASEP ou PIS (se tiver), comprovante de residência);
- Formulário de Cadastro Pessoal – (Site do TJ – link SERVIÇOS – DRH – aposentados e pensionistas).
Normas
Dúvidas frequentes
1. Para gerar a matrícula é necessário que o pensionista se faça presente no DRH do TJMT?
|
|
|
2. A conta salário tem que ser na Caixa Econômica Federal ou em qualquer banco?
|
|
|
3. A conta salário pode ser em nome do responsável pela criança?
|
|
|
4. Quais os documentos exigidos para gerar a matrícula?
|
|
|
5. Onde encontrar a documentação exigida para o cadastro do pensionista?
|
|
|
