Exoneração dos cargos em comissão - 1ª Instância

Exoneração dos cargos em comissão - 1ª Instância
[[Arquivo:|320px]] Processo de Exoneração dos cargos em comissão - 1ª Instância
Nível de suporte	{{{Nível de suporte}}}
Dono do serviço	[[{{{Dono do serviço}}}]]
Acordo de Nível de Serviço	{{{ANS}}}
Período de execução	{{{Período de execução}}}
Quantitativo	8/mês
Pessoas envolvidas	2

Usuários

• Presidente;
• Vice-Presidente;
• Corregedor-Geral da Justiça;
• Desembargador;
• Juiz Convocado;
• Coordenador;

Forma de solicitação

A pedido ou de oficio

Documentos necessários

• Requerimento do servidor

Normas

LC 04/90

Portaria 682/2016- Pres

Dúvidas frequentes

1.Como desligar um candidato?
No link POP.

2. A exoneração de cargo em comissão dar-se-á:
I - a juízo da autoridade competente, salvo os cargos ocupados por servidores do plano de carreira através de eleições; II - a pedido do próprio servidor; III - em conformidade com o que dispõe a Lei n° 5.601, de 09.05.90.

3. Quem emite o ato de exoneração?
Juiz diretor do Foro