Vacância para posse em outro cargo inacumulável
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Vacância para posse em outro cargo inacumulável | |
Erro ao criar miniatura: arquivo não encontrado Processo de Vacância para posse em outro cargo inacumulável | |
Nível de suporte | 2º nível |
Dono do serviço | Divisão de expediente e processamento de 1ª instância |
Acordo de Nível de Serviço | 30 dias |
Período de execução | Diariamente |
Quantitativo | 14 processos/mês |
Pessoas envolvidas | 3 |
A Vacância para posse em outro cargo inacumulável é a desocupação de cargo público no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Usuários
Documentação necessária
Normas
Observações
A vacância do cargo público decorrerá de:
- - exoneração;
- - demissão;
- - ascensão;
- - acesso;
- _ transferência;
- - readaptação;
- - aposentadoria;
- - posse em outro cargo inacumulável;
- - falecimento.
Dúvidas frequentes
1. É possível solicitar vacância para o mesmo órgão? |
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