Mudanças entre as edições de "Exoneração de efetivos – 1a instância"

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== Normas==
 
== Normas==
 
[http://app1.sefaz.mt.gov.br/0425762E005567C5/250A3B130089C1CC042572ED0051D0A1/F30BBDEE7F310A2E042567BD006CE603 LC 04/90 ]
 
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[http://wiki.tjmt.jus.br/images/8/87/Portaria_682-2016_Pres.pdf Portaria 682/2016- Pres]
  
 
== Observações ==
 
== Observações ==

Edição das 16h55min de 6 de novembro de 2017

Exoneração de efetivos – 1a instância
[[Arquivo:|320px]]
Processo de Exoneração de efetivos – 1a instância
Nível de suporte {{{Nível de suporte}}}
Dono do serviço [[{{{Dono do serviço}}}]]
Acordo de Nível de Serviço {{{ANS}}}
Período de execução {{{Período de execução}}}
Quantitativo 8/mês
Pessoas envolvidas 2


Usuários

  • Presidente;
  • Vice-Presidente;
  • Corregedor-Geral da Justiça;
  • Desembargador;
  • Juiz Convocado;
  • Coordenador;

Forma de solicitação

A pedido ou de oficio

Documentos necessários

  • Requerimento do servidor

Acordo de Nível de Serviço

Normas

LC 04/90

Portaria 682/2016- Pres

Observações

Dúvidas frequentes

1.Como desligar um candidato?
No link POP.
2. A exoneração de ofício dar-se-á: 
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;

II - quando por decorrência do prazo, ficar extinta a punibilidade para demissão por abandono de cargo; III - quando, tendo tomado posse, não entrar no exercício no prazo estabelecido.

{{{2}}}
3. Quem emite o ato de exoneração?
Em se tratando de servidor efetivo é o presidente o Tribunal de Justiça.
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