Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria Administrativa"
De WIKI
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| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 04|| style="width: 5%; text-align:center" | 2014|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [https://www.governoeletronico.gov.br/documentos-e-arquivos/1%20-%20IN%204%20%2011-9-14.pdf Abrir] | | style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 04|| style="width: 5%; text-align:center" | 2014|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [https://www.governoeletronico.gov.br/documentos-e-arquivos/1%20-%20IN%204%20%2011-9-14.pdf Abrir] | ||
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| + | | style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 05|| style="width: 5%; text-align:center" | 2017|| style="width: 5%; text-align:center" |MPDG||Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/b/b1/Instru%C3%A7%C3%A3o_Normativa_-_005-2017_-_Minist%C3%A9rio_do_Planejamento.pdf Abrir] | ||
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| style="width: 5%" | Resolução|| style="width: 5%; text-align:center" | 04|| style="width: 5%; text-align:center" | 1998|| style="width: 5%; text-align:center" |CNJ||Dispõe as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelos Tribunais às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Poder Judiciário. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/0/0f/Resolu%C3%A7%C3%A3o_n._98-2009_-_CNJ.pdf Abrir] | | style="width: 5%" | Resolução|| style="width: 5%; text-align:center" | 04|| style="width: 5%; text-align:center" | 1998|| style="width: 5%; text-align:center" |CNJ||Dispõe as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelos Tribunais às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Poder Judiciário. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/0/0f/Resolu%C3%A7%C3%A3o_n._98-2009_-_CNJ.pdf Abrir] | ||
Edição das 15h38min de 25 de agosto de 2017
Licitação
| Tipo de norma | Número | Ano | Órgão | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Constituição | - | 1988 | - | Constituição da República Federativa do Brasil | Vigente | Abrir |
| Lei | 8.666 | 1993 | - | Lei de Licitações e Contratos | Vigente | Abrir |
| Lei | 10.520 | 2002 | - | Pregão Modalidade de Licitação para aquisição de bens e serviços comuns | Vigente | Abrir |
| Lei | 4.320 | 1964 | - | Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. | Vigente | Abrir |
| Decreto | 3.555 | 2000 | - | Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. | Vigente | Abrir |
| Decreto | 5.450 | 2005 | - | Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. | Vigente | Abrir |
| Decreto | 7.174 | 2010 | - | Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União. | Vigente | Abrir |
| Decreto | 7.892 | 2013 | - | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 02 | 2008 | MPOG | Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 01 | 2009 | C.ADM | Dispõe sobre a fiscalização e gestão dos Contratos e Atas de Registro de Preços firmados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 01 | 2010 | MPOG | Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 01 | 2011 | SCC | Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle inerantes aos Contratos, incluindo os relacionados ao seu gerenciamento e fiscalização desde a formalização do contrato até o seu arquivamento. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 04 | 2014 | - | Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 05 | 2017 | MPDG | Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. | Vigente | Abrir |
| Resolução | 04 | 1998 | CNJ | Dispõe as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelos Tribunais às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Poder Judiciário. | Vigente | Abrir |
| Resolução | 182 | 2013 | CNJ | Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos aos controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. | Vigente | Abrir |
