Mudanças entre as edições de "Vacância para posse em outro cargo inacumulável"
De WIKI
(→Dúvidas frequentes) |
(→Dúvidas frequentes) |
||
| Linha 29: | Linha 29: | ||
== Dúvidas frequentes == | == Dúvidas frequentes == | ||
| − | {{FAQ | 1. É possível solicitar vacância para o mesmo órgão? | Sim. | + | {{FAQ | 1. É possível solicitar vacância para o mesmo órgão? | Sim.}} |
{{FAQ | 2. Quais são os documentos que preciso apresentar para solicitar a vacância? | Requerimento de solicitação de vacância; | {{FAQ | 2. Quais são os documentos que preciso apresentar para solicitar a vacância? | Requerimento de solicitação de vacância; | ||
Termo de posse em outro cargo público.}} | Termo de posse em outro cargo público.}} | ||
| − | {{FAQ | 3. Qual o prazo de vacância? | O prazo de vacância é de 3 anos a partir da data do termo de posse}} | + | {{FAQ | 3. Qual o prazo de vacância? | O prazo de vacância é de 3 anos a partir da data do termo de posse.}} |
{{FAQ | 4. O que acontece quando extrapola o prazo de vacância? | O servidor será desligado do quadro funcional do Poder Judiciário.}} | {{FAQ | 4. O que acontece quando extrapola o prazo de vacância? | O servidor será desligado do quadro funcional do Poder Judiciário.}} | ||
[[Categoria:Serviços da Coordenadoria de RH]][[Categoria: Divisão de Emissão de Atos e Portarias]][[Categoria:Certidões]] | [[Categoria:Serviços da Coordenadoria de RH]][[Categoria: Divisão de Emissão de Atos e Portarias]][[Categoria:Certidões]] | ||
Edição das 12h32min de 1 de junho de 2016
| Vacância para posse em outro cargo inacumulável | |
| [[Arquivo:|320px]] Processo de Vacância para posse em outro cargo inacumulável | |
| Nível de suporte | 2º nível |
| Dono do serviço | Divisão de Emissão de Atos e Portarias |
| Acordo de Nível de Serviço | |
| Período de execução | Diariamente |
| Quantitativo | 14 processos/mês |
| Pessoas envolvidas | 3 |
A Vacância para posse em outro cargo inacumulável é a desocupação de cargo público no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Usuários
- Servidores efetivos estáveis
Documentação necessária
- Requerimento de solicitação de vacância;
- Termo de posse em outro cargo público.
Normas
Observações
- Considera-se vago o cargo quando em caso de vacância por posse em outro cargo inacumulável, decorridos 03 (três) anos, salvo se houver pedido de exoneração nesse interregno;
- O ato de exoneração decorrente da vacância por posse em cargo público inacumulável será expedido com efeitos retroativos à data do início da vacância.
Dúvidas frequentes
| 1. É possível solicitar vacância para o mesmo órgão? |
|---|
| Sim. |
| 2. Quais são os documentos que preciso apresentar para solicitar a vacância? |
|---|
| Requerimento de solicitação de vacância;
Termo de posse em outro cargo público. |
| 3. Qual o prazo de vacância? |
|---|
| O prazo de vacância é de 3 anos a partir da data do termo de posse. |
| 4. O que acontece quando extrapola o prazo de vacância? |
|---|
| O servidor será desligado do quadro funcional do Poder Judiciário. |
