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Edição das 12h02min de 1 de junho de 2016

Vacância para posse em outro cargo inacumulável
[[Arquivo:|320px]]
Processo de Vacância para posse em outro cargo inacumulável
Nível de suporte 2º nível
Dono do serviço Divisão de Emissão de Atos e Portarias
Acordo de Nível de Serviço
Período de execução Diariamente
Quantitativo 14 processos/mês
Pessoas envolvidas 3


A Vacância para posse em outro cargo inacumulável é a desocupação de cargo público no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

Usuários

  • Servidores efetivos estáveis

Documentação necessária

  • Requerimento de solicitação de vacância;
  • Termo de posse em outro cargo público.

Normas

Observações

A vacância do cargo público decorrerá de:

  1. Exoneração;
  2. Demissão;
  3. Ascensão;
  4. Acesso;
  5. Transferência;
  6. Readaptação;
  7. Aposentadoria;
  8. Posse em outro cargo inacumulável;
  9. Falecimento.

Dúvidas frequentes

1. É possível solicitar vacância para o mesmo órgão?
Sim. Em casos de posse em outro cargo inacumulável será possível a concessão da vacância para o mesmo órgão
2. Quais são os documentos que preciso apresentar para solicitar a vacância?
3. Qual o prazo de vacância
4. O que acontece quando extrapola o prazo de vacância?
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