Mudanças entre as edições de "Vacância para posse em outro cargo inacumulável"
De WIKI
(→Documentação necessária) |
(→Normas) |
||
| Linha 21: | Linha 21: | ||
== Normas == | == Normas == | ||
| − | + | * [http://app1.sefaz.mt.gov.br/0425762E005567C5/250A3B130089C1CC042572ED0051D0A1/F30BBDEE7F310A2E042567BD006CE603 Lei Complementar 04/1990] | |
== Observações == | == Observações == | ||
Edição das 11h35min de 1 de junho de 2016
| Vacância para posse em outro cargo inacumulável | |
| [[Arquivo:|320px]] Processo de Vacância para posse em outro cargo inacumulável | |
| Nível de suporte | 2º nível |
| Dono do serviço | Divisão de Emissão de Atos e Portarias |
| Acordo de Nível de Serviço | |
| Período de execução | Diariamente |
| Quantitativo | 14 processos/mês |
| Pessoas envolvidas | 3 |
A Vacância para posse em outro cargo inacumulável é a desocupação de cargo público no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Usuários
- Servidores efetivos estáveis ou estabilizados
Documentação necessária
- Requerimento de solicitação de vacância;
- Termo de posse em outro cargo público.
Normas
Observações
A vacância do cargo público decorrerá de:
- Exoneração;
- Demissão;
- Ascensão;
- Acesso;
- Transferência;
- Readaptação;
- Aposentadoria;
- Posse em outro cargo inacumulável;
- Falecimento.
Dúvidas frequentes
| 1. É possível solicitar vacância para o mesmo órgão? |
|---|
