Mudanças entre as edições de "Vacância para posse em outro cargo inacumulável"
De WIKI
(→Observações) |
|||
| (9 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 4: | Linha 4: | ||
| Dono do serviço = Divisão de Emissão de Atos e Portarias | | Dono do serviço = Divisão de Emissão de Atos e Portarias | ||
| Solicitação = | | Solicitação = | ||
| − | | Categoria = | + | | Categoria = Vacância |
| − | | ANS = | + | | ANS = 20 dias |
| − | | Período de execução = | + | | Período de execução = |
| − | | Quantitativo = | + | | Quantitativo = |
| Pessoas envolvidas = 3 | | Pessoas envolvidas = 3 | ||
}} | }} | ||
| − | A {{PAGENAME}} é a desocupação de cargo público no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. | + | A '''{{PAGENAME}}''' é a desocupação de cargo público no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. |
== Usuários == | == Usuários == | ||
| Linha 25: | Linha 25: | ||
== Observações == | == Observações == | ||
| − | * Considera-se vago o cargo quando | + | * Considera-se vago o cargo quando em caso de vacância por posse em outro cargo inacumulável, decorridos 03 (três) anos, salvo se houver pedido de exoneração nesse interregno; |
| + | * O ato de exoneração decorrente da vacância por posse em cargo público inacumulável será expedido com efeitos retroativos à data do início da vacância. | ||
== Dúvidas frequentes == | == Dúvidas frequentes == | ||
| − | {{FAQ | 1. É possível solicitar vacância para o mesmo órgão? | Sim. | + | {{FAQ | 1. É possível solicitar vacância para o mesmo órgão? | Sim.}} |
| − | {{FAQ | 2. Quais são os documentos que preciso apresentar para solicitar a vacância? |}} | + | {{FAQ | 2. Quais são os documentos que preciso apresentar para solicitar a vacância? | Requerimento de solicitação de vacância; |
| + | Termo de posse em outro cargo público.}} | ||
| − | {{FAQ | 3. Qual o prazo de vacância | }} | + | {{FAQ | 3. Qual o prazo de vacância? | O prazo de vacância é de 3 anos a partir da data do termo de posse.}} |
| − | {{FAQ | 4. O que acontece quando extrapola o prazo de vacância? | }} | + | {{FAQ | 4. O que acontece quando extrapola o prazo de vacância? | O servidor será desligado do quadro funcional do Poder Judiciário.}} |
| − | [[Categoria: | + | [[Categoria: Vacâncias]] |
Edição atual tal como às 10h46min de 31 de agosto de 2016
| Vacância para posse em outro cargo inacumulável | |
| [[Arquivo:|320px]] Processo de Vacância para posse em outro cargo inacumulável | |
| Nível de suporte | 2º nível |
| Dono do serviço | Divisão de Emissão de Atos e Portarias |
| Acordo de Nível de Serviço | 20 dias |
| Período de execução | |
| Quantitativo | |
| Pessoas envolvidas | 3 |
A Vacância para posse em outro cargo inacumulável é a desocupação de cargo público no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Usuários
- Servidores efetivos estáveis
Documentação necessária
- Requerimento de solicitação de vacância;
- Termo de posse em outro cargo público.
Normas
Observações
- Considera-se vago o cargo quando em caso de vacância por posse em outro cargo inacumulável, decorridos 03 (três) anos, salvo se houver pedido de exoneração nesse interregno;
- O ato de exoneração decorrente da vacância por posse em cargo público inacumulável será expedido com efeitos retroativos à data do início da vacância.
Dúvidas frequentes
| 1. É possível solicitar vacância para o mesmo órgão? |
|---|
| Sim. |
| 2. Quais são os documentos que preciso apresentar para solicitar a vacância? |
|---|
| Requerimento de solicitação de vacância;
Termo de posse em outro cargo público. |
| 3. Qual o prazo de vacância? |
|---|
| O prazo de vacância é de 3 anos a partir da data do termo de posse. |
| 4. O que acontece quando extrapola o prazo de vacância? |
|---|
| O servidor será desligado do quadro funcional do Poder Judiciário. |
