Mudanças entre as edições de "Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro"
De WIKI
| (5 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| − | {{ | + | {{Infobox/Serviços |
| + | | Nome do arquivo = | ||
| + | | Dono do serviço = Divisão de Serviço Social | ||
| + | | Nível de suporte = Suporte 2º nível | ||
| + | | Categoria = Licenças | ||
| + | | ANS = 5 dias | ||
| + | | POP = }} | ||
| + | A '''{{PAGENAME}}''' Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar o cônjuge ou companheiro que for deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo. | ||
| − | |||
| − | + | == Usuários == | |
| − | == | + | == Documentação necessária == |
| − | == | + | == Normas == |
| + | Artigo 106 da Lei 04/1990 | ||
| + | *[http://app1.sefaz.mt.gov.br/0425762E005567C5/250A3B130089C1CC042572ED0051D0A1/F30BBDEE7F310A2E042567BD006CE603 Lei 04/1990] | ||
| − | == | + | == Observação == |
| + | A licença será por prazo indeterminado e sem remuneração. | ||
| − | [[Categoria:Serviços da | + | [[Categoria:Serviços da Divisão de Serviço Social]][[Categoria:Licenças]] |
Edição atual tal como às 17h00min de 5 de junho de 2017
| Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro | |
| [[Arquivo:|320px]] Processo de Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro | |
| Nível de suporte | Suporte 2º nível |
| Dono do serviço | Divisão de Serviço Social |
| Acordo de Nível de Serviço | 5 dias |
| Período de execução | {{{Período de execução}}} |
| Quantitativo | {{{Quantitativo}}} |
| Pessoas envolvidas | {{{Pessoas envolvidas}}} |
A Licença por afastamento do cônjuge ou companheiro Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar o cônjuge ou companheiro que for deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
Usuários
Documentação necessária
Normas
Artigo 106 da Lei 04/1990
Observação
A licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.
