Exibir código-fonte para Exoneração dos cargos em comissão - 1ª Instância

{{Infobox/Serviços
| Nome do arquivo    = 
| Quantitativo       = 8/mês
| Pessoas envolvidas = 2
}}

== Usuários ==
* Presidente; 
* Vice-Presidente; 
* Corregedor-Geral da Justiça; 
* Desembargador;
* Juiz Convocado;
* Coordenador;

== Forma de solicitação ==
A pedido ou de oficio

== Documentos necessários ==
* Requerimento do servidor

== Acordo de Nível de Serviço ==


== Normas==
[http://app1.sefaz.mt.gov.br/0425762E005567C5/250A3B130089C1CC042572ED0051D0A1/F30BBDEE7F310A2E042567BD006CE603 LC 04/90 ]

[http://wiki.tjmt.jus.br/images/8/87/Portaria_682-2016_Pres.pdf Portaria 682/2016- Pres]

== Observações ==
== Dúvidas frequentes ==
{{FAQ | 1.Como desligar um candidato? | No link [http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php/Como_Desligar_Candidatos POP].}}

{{FAQ | 2. A exoneração de cargo em comissão dar-se-á:|
I - a juízo da autoridade competente, salvo os cargos ocupados por servidores do plano de carreira através de eleições;
II - a pedido do próprio servidor;
III - em conformidade com o que dispõe a Lei n° 5.601, de 09.05.90.}}
{{FAQ | 3. Quem emite o ato de exoneração? | Juiz diretor do Foro }}

[[Categoria: Serviços da Divisão de Controle e Informação]][[Categoria:Exonerações]]