Departamento Judiciário Auxiliar

O Departamento Judiciário Auxiliar tem a missão de receber os processos oriundos da Primeira Instância em grau recursal bem como as medidas originárias do Tribunal de Justiça. Além de autuar os recursos e realizar o cadastro no sistema de todas as partes que integram a causa, verifica se existem custas a serem recolhidas para sem seguida fazer a distribuição para o magistrado e secretaria.

Produtos e serviços

• Encadernar, Etiquetar e Numerar;
• Analisar e Classificar;
• Efetuar o cadastro no sistema informatizado;
• Pesquisar prevenção e/ou dependência conforme legislação;
• Distribuir;
• Encaminhar processos aos gabinetes e Ministério Público;
• Certificar Custas.

Receber processos em trâmite oriundos das Secretarias e da Presidência para:

• Redistribuir;
• Prestar informações para os relatores e para o Presidente;
• Certificar Custas.

Ainda, cabe ao DEJAUX:

• Emitir certidões negativas e/ou positivas às partes, às autoridades e relatores.
• Emitir certidão de militância/prática jurídica

Estrutura organizacional

Departamento Judiciário Auxiliar

Gerência de Classificação, Distribuição de Feitos e Custas Judiciais

Divisão de Feitos Cíveis e Criminais

Serviço de Classificação e Distribuição

Divisão de Custas Judiciais

Serviço de Custas Judiciais

Contato

• Diretoria: 3617-3311
• Distribuição: 3617-3155
• Divisão de Feitos Cíveis e Criminais: 3617-3081 | 3617-3082
• Divisão de Custas: 3617-3785 | 3617-3154
• Classificação: 3617-3051
• e-mail: dejaux@tjmt.jus.br