Plantão Judiciário

O Plantão Judiciário Semanal é regulamentado pela Resolução nº. 71/2009-CNJ e, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Resolução 001/2012/TP dispõe sobre a concessão de folga compensatória para magistrados que atuarem em plantões judiciários.

Nos finais de semana e feriados, o Plantão presencial ocorrerá das 13 às 17 horas, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.

Confira abaixo a escala anual do Plantão Judiciário Semanal, bem como do Plantão do Recesso Forense.

Plantões 2017

Desembargadores

• Plantão Desembargadores 2017

Semanais

Período Escalado	Dias Trabalhados
1ª Secretaria de Direito Privado	Exemplo	Exemplo
2ª Secretaria de Direito Privado	Exemplo	Exemplo
3ª Secretaria de Direito Privado	Exemplo	Exemplo
4ª Secretaria de Direito Privado	Exemplo	Exemplo
1ª Secretaria de Direito Público e Coletivo	Exemplo	Exemplo
2ª Secretaria de Direito Público e Coletivo	Exemplo	Exemplo
1ª Secretaria Criminal	Exemplo	Exemplo
2ª Secretaria Criminal	Exemplo	Exemplo
3ª Secretaria Criminal	Exemplo	Exemplo
Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado	Exemplo	Exemplo
Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo	Exemplo	Exemplo
Secretaria das Turmas de Câmaras Criminais Reunidas	Exemplo	Exemplo
Tribunal Pleno	Exemplo	Exemplo

Recesso Forense

Departamento da 1ª Secretaria de Direito Público e Coletivo	Data	Dia da semana	Departamento da Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo	Data	Dia da semana
	20.12	quarta-feira		29.12	sexta-feira
	21.12	quinta-feira		30.12	sábado
	22.12	sexta-feira		31.12	domingo
	23.12	sábado		01.01	segunda-feira
	24.12	domingo		02.01	terça-feira
	25.12	segunda-feira		03.03	quarta-feira
	26.12	terça-feira		04.01	quinta-feira
	27.12	quarta-feira		05.01	sexta-feira
	28.12	quinta-feira		06.01	sábado

Plantonistas	Desembargadores
	Desembargador Guiomar Teodoro Borges
	Desembargador José Zuquim Nogueira
	Desembargador Marcos Machado

Mais informações

Confira as normativas do Plantão do Recesso Forense:

1. Provimento nº 17/2017-CM clique aqui
2. Portaria nº 699/2017-PRES clique aqui
3. Portaria nº 709/2017-PRES clique aqui
4. Portaria nº 744/2017-PRES clique aqui

Saiba quem são os servidores do Departamento da 1ª Secretaria de Direito Público e Coletivo e como entrar em contato