Plantão Judiciário

O Plantão Judiciário Semanal é regulamentado pela Resolução nº. 71/2009-CNJ e, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Resolução 001/2012/TP dispõe sobre a concessão de folga compensatória para magistrados que atuarem em plantões judiciários.

Nos finais de semana e feriados, o Plantão presencial ocorrerá das 13 às 17 horas, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.

Confira abaixo a escala anual do Plantão Judiciário Semanal, bem como do Plantão do Recesso Forense.

Plantões 2018

Erro ao criar miniatura: arquivo não encontrado Plantão Judiciário Semanal 2017 Recesso Forense 2017/2018

Erro ao criar miniatura: arquivo não encontrado Plantão Judiciário Semanal 2018 Recesso Forense 2018/2019

Plantões 2017

Desembargadores

• Plantão Desembargadores 2017

Semanais

Período Escalado	Dias Trabalhados
1ª Secretaria de Direito Privado	Exemplo	Exemplo
2ª Secretaria de Direito Privado	Exemplo	Exemplo
3ª Secretaria de Direito Privado	Exemplo	Exemplo

• 1ª Secretaria de Direito Privado
• 2ª Secretaria de Direito Privado
• 3ª Secretaria de Direito Privado
• 4ª Secretaria de Direito Privado
• 1ª Secretaria de Direito Público e Coletivo
• 2ª Secretaria de Direito Público e Coletivo
• 1ª Secretaria Criminal
• 2ª Secretaria Criminal
• 3ª Secretaria Criminal
• Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
• Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
• Secretaria das Turmas de Câmaras Criminais Reunidas
• Tribunal Pleno

Recesso Forense

Departamento da 1ª Secretaria de Direito Público e Coletivo	Data	Dia da semana	Departamento da Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo	Data	Dia da semana
	20.12	quarta-feira		29.12	sexta-feira
	21.12	quinta-feira		30.12	sábado
	22.12	sexta-feira		31.12	domingo
	23.12	sábado		01.01	segunda-feira
	24.12	domingo		02.01	terça-feira
	25.12	segunda-feira		03.03	quarta-feira
	26.12	terça-feira		04.01	quinta-feira
	27.12	quarta-feira		05.01	sexta-feira
	28.12	quinta-feira		06.01	sábado

Plantonistas	Desembargadores
	Desembargador Guiomar Teodoro Borges
	Desembargador José Zuquim Nogueira
	Desembargador Marcos Machado

Mais informações

Confira as normativas do Plantão do Recesso Forense:

1. Provimento nº 17/2017-CM clique aqui
2. Portaria nº 699/2017-PRES clique aqui
3. Portaria nº 709/2017-PRES clique aqui
4. Portaria nº 744/2017-PRES clique aqui

Saiba quem são os servidores do Departamento da 1ª Secretaria de Direito Público e Coletivo e como entrar em contato