Plantão Judiciário
O Plantão Judiciário Semanal é regulamentado pela Resolução nº. 71/2009-CNJ e, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Resolução 001/2012/TP dispõe sobre a concessão de folga compensatória para magistrados que atuarem em plantões judiciários.
Nos finais de semana e feriados, o Plantão presencial ocorrerá das 13 às 17 horas, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Confira abaixo a escala anual do Plantão Judiciário Semanal, bem como do Plantão do Recesso Forense.
Índice
1ª Secretaria de Direito Privado
Departamento da 1ª Secretaria de Direito Privado
Atendimento: 3617-3084 | 3617-3085 | 3617-3296 e-mail: primeira.secretariadireitoprivado@tjmt.jus.br
2017: Período escalado: 29.04 a 26.05 Dias trabalhados: 28 dias
| Início | Término | Plantonista | Substituto | Portaria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.04 | 05.05 | Alberto Ferreira de Souza | Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak | 703/2016 | Escala de Plantão Judiciário 2017 | Abrir |
| 05.05 | 12.05 | Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak | Des. Marcos Machado | 703/2016 | Escala de Plantão Judiciário 2017 | Abrir |
| 12.05 | 19.05 | Des. Pedro Sakamoto | Des. Guiomar Teodoro Borges | 154/2017 | Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES | Abrir |
| 19.05 | 26.05 | Des. Marcos Machado | Des. João Ferreira Filho | 265/2017 | Alteração da Portaria nº 703/2016-PRES | Abrir |
| 26.05 | 02.06 | Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva | Des. Gilberto Giraldelli | 703/2016 | Escala de Plantão Judiciário 2017 | Abrir |
2018: Período escalado: ...
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