Plantão Judiciário

O Plantão Judiciário Semanal é regulamentado pela Resolução nº. 71/2009-CNJ e, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Resolução 001/2012/TP dispõe sobre a concessão de folga compensatória para magistrados que atuarem em plantões judiciários.

Nos finais de semana e feriados, o Plantão presencial ocorrerá das 13 às 17 horas, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.

Confira abaixo a escala anual do Plantão Judiciário Semanal, bem como do Plantão do Recesso Forense.

2017

Plantão judiciário semanal

1. Quanto tempo o servidor poderá usufruir a licença gala?
Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos em razão de casamentos.

Erro ao criar miniatura: arquivo não encontrado Plantão Judiciário Semanal 2017 Recesso Forense 2017/2018

Erro ao criar miniatura: arquivo não encontrado Plantão Judiciário Semanal 2018 Recesso Forense 2018/2019