Banco de normas da Coordenadoria Judiciária
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| Principais Legislações | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Normas Internas |
|---|
Aposentadoria e pensão por morte
| Tipo de norma | Número | Ano | Órgão | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Instrução Normativa | 02 | 2011 | SGS | Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. | Revogada | Abrir |
| Instrução Normativa | 02 | 2011 | SGS | Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. | Vigente | Abrir |
| Enunciado Orientativo | 01 | 2015 | TJMT | Enunciado orientativo que dispõe sobre as regras, cálculos de proventos e procedimentos para a concessão de aposentadoria, no âmbito do poder judiciário do estado de mato grosso. | Vigente | Abrir |
Aposentadoria e pensão por morte
| Tipo de norma | Número | Ano | Órgão | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Instrução Normativa | 02 | 2011 | SGS | Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. | Revogada | Abrir |
| Instrução Normativa | 02 | 2011 | SGS | Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. | Vigente | Abrir |
| Enunciado Orientativo | 01 | 2015 | TJMT | Enunciado orientativo que dispõe sobre as regras, cálculos de proventos e procedimentos para a concessão de aposentadoria, no âmbito do poder judiciário do estado de mato grosso. | Vigente | Abrir |
