Banco de normas da Coordenadoria de Magistrados
De WIKI
Índice
- 1 Abono de Permanência
- 2 Aposentadoria
- 3 Averbação de Tempo de Serviço
- 4 Auxílio Alimentação
- 5 Auxílio Moradia
- 6 Carteira Funcional
- 7 Classificação
- 8 CNJ
- 9 COJE
- 10 Comarca Contíguas
- 11 Compensatórias
- 12 Competências e Criação de Varas
- 13 Concurso de Promoção e Romoção
- 14 Consultas
- 15 Diferença de Entrância
- 16 Difícil Provimento
- 17 Desconto em Dobro na Contribuição da Providência
- 18 Encontro dos Magistrados Aposentados
- 19 Escala de Substituição
- 20 Férias
- 21 Hora Aula
- 22 Ingresso na Carreira de Magistrado
- 23 Juiz Ouvidor
- 24 Juiz Substituto de 2º Grau de Jurisd
- 25 Juizado Especiais Criação e Instalação
- 26 Juiz Auxiliares de Entrância Especial
- 27 Licença Prêmio
- 28 Licenças art.248 COJE
- 29 LOMAN
- 30 Nepotismos
- 31 Obras Técnicas
- 32 Pagamento de Auxílio Funeral
- 33 Pagamento de Auxílio Moradia
- 34 Pagamento de Diárias de Designação/Substituição
- 35 Pagamento de Diferença de Vencimento
- 36 Pagamento de Diárias de Viagem
- 37 Pagamento de Despesas Aéreas
- 38 Pensão por Morte
- 39 Permuta
- 40 Porte de Armas
- 41 Promoções
- 42 Reajuste Salariais
- 43 Recadastramento
- 44 Recesso
- 45 Ressarcimento
- 46 Ressarcimento de Despesas Médico-Hospitalares
- 47 Regimento Interno
- 48 TCE
- 49 Titularizarão
- 50 Turma Recursal
- 51 Vitaliciamento
Abono de Permanência
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Aposentadoria
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Averbação de Tempo de Serviço
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Auxílio Alimentação
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Auxílio Moradia
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Carteira Funcional
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Classificação
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CNJ
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COJE
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Comarca Contíguas
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Compensatórias
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Competências e Criação de Varas
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Concurso de Promoção e Romoção
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Consultas
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Diferença de Entrância
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Difícil Provimento
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Desconto em Dobro na Contribuição da Providência
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Encontro dos Magistrados Aposentados
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Escala de Substituição
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Férias
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Hora Aula
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Ingresso na Carreira de Magistrado
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Juiz Ouvidor
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Juiz Substituto de 2º Grau de Jurisd
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Juizado Especiais Criação e Instalação
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Juiz Auxiliares de Entrância Especial
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Licença Prêmio
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Licenças art.248 COJE
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LOMAN
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Nepotismos
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Obras Técnicas
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Pagamento de Auxílio Funeral
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Pagamento de Auxílio Moradia
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Pagamento de Diárias de Designação/Substituição
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Pagamento de Diferença de Vencimento
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Pagamento de Diárias de Viagem
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Pagamento de Despesas Aéreas
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Pensão por Morte
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Permuta
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Porte de Armas
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Promoções
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Reajuste Salariais
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Recadastramento
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Recesso
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Ressarcimento
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Ressarcimento de Despesas Médico-Hospitalares
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Regimento Interno
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TCE
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Titularizarão
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Turma Recursal
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Vitaliciamento
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