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  1. (download) Provimento 16-2016-CM - Dispõe sobre o credenciamento de Fisioterapeuta e outros e revoga o Provimento n. 252015-CM.pdf . . 0 × 0 . . 218 kB . . Pablo.marquesi . . 11h56min de 3 de agosto de 2016
  2. (download) Provimento 16-2018-CM.pdf . . 0 × 0 . . 1,22 MB . . CARMEN.SALLA . . 19h01min de 21 de novembro de 2023
  3. (download) Provimento 16-2018-CM - Recesso Forense. Plantão Judiciário. Suspensão dos Prazos Processuais de 20-12-2018 a 6-01-2019. ..pdf . . 0 × 0 . . 1,12 MB . . Matheus.amorim . . 11h30min de 21 de novembro de 2018
  4. (download) Provimento 17-2016-CM - Dispõe sobre o credenciamento para prestação de serviços de biblioteconomia no TJ-MT (NU. 0108070-75.2016).pdf . . 0 × 0 . . 215 kB . . Pablo.marquesi . . 17h55min de 21 de setembro de 2016
  5. (download) Provimento 17-2017-CM - Recesso Forense..pdf . . 0 × 0 . . 758 kB . . Matheus.amorim . . 16h47min de 28 de dezembro de 2017
  6. (download) Provimento 17.pdf . . 0 × 0 . . 5,92 MB . . Francisca.calcagnotto . . 17h49min de 13 de setembro de 2019
  7. (download) Provimento 18-2016-CM.pdf . . 0 × 0 . . 97 kB . . Pablo.marquesi . . 15h29min de 30 de novembro de 2016
  8. (download) Provimento 18-2016-CM - Dispoe sobre Recesso Forense Periodo de Plantao Judiciario de 20-12-2016 a.pdf . . 0 × 0 . . 777 kB . . CARMEN.SALLA . . 18h57min de 21 de novembro de 2023
  9. (download) Provimento 21-2015-CM - Alteracao de Art de Provimento (ID52675).pdf . . 0 × 0 . . 107 kB . . Francisca.calcagnotto . . 14h20min de 30 de outubro de 2019
  10. (download) Provimento 23-2015-CM.pdf . . 0 × 0 . . 186 kB . . Gislene.anjos . . 18h00min de 22 de setembro de 2020
  11. (download) Provimento 25-2015-CM - Credenciamento para a prestação de Serviços especializados das áreas de Fisioterapia Educação Fisica Psicologia.pdf . . 0 × 0 . . 292 kB . . Pablo.marquesi . . 11h46min de 3 de agosto de 2016
  12. (download) Provimento 26.2013-CM - Critérios para remoção e movimentação interna.pdf . . 0 × 0 . . 277 kB . . Pablo.marquesi . . 12h39min de 23 de março de 2016
  13. (download) Provimento 29.2008 - Revoga o Provimento 75.2007 e estabelece critérios para remoção e movimentação dos servidores.pdf . . 0 × 0 . . 183 kB . . Pablo.marquesi . . 15h06min de 23 de março de 2016
  14. (download) Provimento 3-2018-CM - Altera em parte o Provimento n. 6-2014-CM de 7-3-2014 que dispõe sobre o credenciamento para prestação de serviço na área da.pdf . . 0 × 0 . . 50 kB . . Francisca.calcagnotto . . 09h47min de 17 de maio de 2018
  15. (download) Provimento 31.pdf . . 0 × 0 . . 73 kB . . Francisca.calcagnotto . . 10h03min de 21 de setembro de 2020
  16. (download) Provimento 31 2012 CM.pdf . . 0 × 0 . . 102 kB . . Francisca.calcagnotto . . 11h37min de 21 de março de 2017
  17. (download) Provimento 40.pdf . . 0 × 0 . . 98 kB . . Francisca.calcagnotto . . 16h35min de 3 de janeiro de 2022
  18. (download) Provimento 41.2013 - CGJ.pdf . . 0 × 0 . . 118 kB . . Matheus.amorim . . 14h41min de 16 de maio de 2017
  19. (download) Provimento 53.pdf . . 0 × 0 . . 57 kB . . Francisca.calcagnotto . . 16h50min de 15 de janeiro de 2020
  20. (download) Provimento 61.pdf . . 0 × 0 . . 308 kB . . Francisca.calcagnotto . . 16h16min de 15 de setembro de 2023
  21. (download) Provimento 61 Credenciados.pdf . . 0 × 0 . . 3,21 MB . . Francisca.calcagnotto . . 08h11min de 25 de fevereiro de 2021
  22. (download) Provimento 8.pdf . . 0 × 0 . . 104 kB . . Francisca.calcagnotto . . 08h23min de 27 de fevereiro de 2020
  23. (download) Provimento 9-2017-CM - Designa o novo Comitê Gestor do Poder Judiciário responsável pelo SDCR.pdf . . 0 × 0 . . 684 kB . . Francisca.calcagnotto . . 18h32min de 7 de agosto de 2017
  24. (download) Provimento CGJ n 25 de 2020.pdf . . 0 × 0 . . 110 kB . . Gislene.anjos . . 15h32min de 23 de setembro de 2020
  25. (download) Provimento Nº 015-2009-CM.pdf . . 0 × 0 . . 403 kB . . Marcos.caldeira . . 12h25min de 29 de outubro de 2018
  26. (download) Provimento TJMT-CM 12.2024 - MAJORA AUXILIO-SAUDE - COMPETENCIA JUNHO.2024.pdf . . 0 × 0 . . 265 kB . . CARMEN.SALLA . . 13h50min de 17 de junho de 2024
  27. (download) Provimento TJMT-CM n. 2-2022 compilada com o Provimento n. 23-2022.pdf . . 0 × 0 . . 666 kB . . CARMEN.SALLA . . 16h02min de 26 de abril de 2024
  28. (download) Provimento TJMT-CM n 33-2022.pdf . . 0 × 0 . . 1,44 MB . . CARMEN.SALLA . . 19h10min de 21 de novembro de 2023
  29. (download) Provimento TJMT-CM n 35-2022 altera PROV 33.2022.pdf . . 0 × 0 . . 2,77 MB . . CARMEN.SALLA . . 19h13min de 21 de novembro de 2023
  30. (download) Provimento TJMTCM 23.pdf . . 0 × 0 . . 105 kB . . Francisca.calcagnotto . . 15h56min de 22 de julho de 2022
  31. (download) Provimento TJMT CM 1 2022.pdf . . 0 × 0 . . 1,44 MB . . Francisca.calcagnotto . . 16h05min de 14 de fevereiro de 2022
  32. (download) Provimento TJMT CM 4.pdf . . 0 × 0 . . 2,77 MB . . Francisca.calcagnotto . . 17h39min de 25 de fevereiro de 2022
  33. (download) Provimento TJMT CM n 38-2022 - Majora o auxIlio-alimentacao aos servidores ativos a partir De nov 2022.pdf . . 0 × 0 . . 2,77 MB . . CARMEN.SALLA . . 13h12min de 5 de outubro de 2023
  34. (download) Provimento TJMT CM n 39-2022 - Majora o auxilio-saude novembro 2022.pdf . . 0 × 0 . . 1,43 MB . . CARMEN.SALLA . . 20h22min de 5 de outubro de 2023
  35. (download) Provimento TJMT CM n 5-2022 - Aumento do valor do auxilio-saude.pdf . . 0 × 0 . . 2,76 MB . . CARMEN.SALLA . . 20h28min de 5 de outubro de 2023
  36. (download) Provimento n. 05-2008-CM.pdf . . 0 × 0 . . 3,68 MB . . Pablo.marquesi . . 16h26min de 26 de abril de 2016
  37. (download) Provimento n. 09.2019-CM.pdf . . 0 × 0 . . 2,41 MB . . Francisca.calcagnotto . . 08h32min de 27 de maio de 2019
  38. (download) Provimento n. 1-2019-CGJ.pdf . . 0 × 0 . . 186 kB . . Matheusf.amorim . . 17h14min de 19 de novembro de 2019
  39. (download) Provimento n. 12.2017-CGJ.pdf . . 0 × 0 . . 213 kB . . Matheusf.amorim . . 17h33min de 19 de novembro de 2019
  40. (download) Provimento n. 20-2019-CGJ.pdf . . 0 × 0 . . 137 kB . . Matheusf.amorim . . 17h14min de 19 de novembro de 2019
  41. (download) Provimento n. 53-2020-CM - RECESSO (3).pdf . . 0 × 0 . . 1,44 MB . . Francisca.calcagnotto . . 17h16min de 11 de dezembro de 2020
  42. (download) Provimento n. 75.2007 - Estabelece critérios para a remoção e movimentação interna dos servidores do Poder Judiciário.MT - REVOGADO.pdf . . 0 × 0 . . 184 kB . . Pablo.marquesi . . 15h07min de 23 de março de 2016
  43. (download) Provimento n. 7 - Juizados Especiais.pdf . . 0 × 0 . . 301 kB . . Pablo.marquesi . . 16h56min de 27 de abril de 2016
  44. (download) Provimento n.º 007 CNJ 07.05.2010.pdf . . 0 × 0 . . 327 kB . . Pablo.marquesi . . 17h29min de 26 de abril de 2016
  45. (download) Provimento n.º 13 2014 CM aumento hora técnica.pdf . . 0 × 0 . . 246 kB . . Pablo.marquesi . . 16h12min de 4 de maio de 2016
  46. (download) Provimento n.º 19 2014 CM DJE MT 01.07.2014.pdf . . 0 × 0 . . 229 kB . . Pablo.marquesi . . 16h48min de 4 de maio de 2016
  47. (download) Provimento n.º 29 2014 CM DJE MT 30.10.2014.pdf . . 0 × 0 . . 179 kB . . Pablo.marquesi . . 16h57min de 27 de abril de 2016
  48. (download) Provimento n 27-2019-CM - Recesso Forense - 20-12-2019 a 6-01-2020.pdf . . 0 × 0 . . 706 kB . . CARMEN.SALLA . . 19h04min de 21 de novembro de 2023
  49. (download) Provimento n 30-2019-CM majoracao do auxilio-alimentacao dezembro.2019.pdf . . 0 × 0 . . 1 018 kB . . CARMEN.SALLA . . 12h25min de 5 de outubro de 2023
  50. (download) Provimento n 31 2016 CGJ.pdf . . 0 × 0 . . 197 kB . . Matheusf.amorim . . 19h10min de 19 de novembro de 2019

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