Licença maternidade
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Licença maternidade | |
Erro ao criar miniatura: arquivo não encontrado Processo de Licença maternidade | |
Nível de suporte | {{{Nível de suporte}}} |
Dono do serviço | Divisão de Serviço Social |
Acordo de Nível de Serviço | 5 dias |
Período de execução | {{{Período de execução}}} |
Quantitativo | {{{Quantitativo}}} |
Pessoas envolvidas | {{{Pessoas envolvidas}}} |
A Licença maternidade (ou licença-gestante) é benefício de caráter previdenciário, garantido pelo artigo 7º, XVII da Constituição Brasileira, que consiste em conceder à mulher que deu à luz licença remunerada.