Coordenadoria da Corregedoria
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A CoordenadoriaA Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça compõe a estrutura administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça, constituindo-se importante mediadora entre o Corregedor-Geral da Justiça, Juízes Auxiliares e os Departamentos vinculados à Coordendoria. |
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Manual do Estagiário
Sumário
- 1. PROCESSO DE CONHECIMENTO
- 1.1 FORMAS DE ENTRADA, DISTRIBUIÇÃO, CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA DEMANDA.
- 1.1.1 ENTRADA
- 1.1.1.1. DIRETA
- 1.1.1.2 ATENDIMENTO ONLINE
- 1.1.1.3 ATENDIMENTO POR TELEFONE
- 1.1.1.4 ATENDIMENTO PRESENCIAL
- 1.1.1.5 ATERMAÇÃO - O PASSO A PASSO DO ATENDIMENTO
- 1.2 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO NO SISTEMA PJE
- 1.2.1 INFORMAR DADOS DO PROCESSO À PARTE
- 1.3 REDISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO
- 2. DA ANÁLISE DA DEMANDA
- 2.1 PROCESSO FASE DE CONHECIMENTO – SEM LIMINAR
- 2.1.1 PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO
- 2.2 CONFIRMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
- 2.2.1. CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
- 2.2.2 EMENDA DA INICIAL
- 2.2.3 INTIMAÇÃO PARA EMENDA DA INICIAL
- 2.2.4 AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (OUTLOOK)
- 2.2.4.1 – PAUTA COM UM LINK POR PROCESSO
- 2.2.4.2 PAUTA COM LINK ÚNICO
- 2.2.5 DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
- 2.2.5.1 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
- 2.2.6 JUNTADA DE AR NO SISTEMA PJe
- 2.2.6.1 AR/CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA POSITIVO
- 2.2.6.2 A.R. /CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NEGATIVO
- 2.2.7 CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
- 2.2.8 INTIMAÇÃO DE AR NEGATIVO
- 2.3 AGUARDANDO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
- 2.3.1 ANÁLISE DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS
- 2.3.1.1 PARA BAIXAR A PAUTA DO TEAMS
- 2.3.1.2 PARA ACESSAR A PAUTA DE AUDIÊNCIA NO PJE
- 2.4 SALA DE ESPERA DAS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA
- 2.4.1 TRIAGEM DO RESULTADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
- 2.5 ANÁLISE DE JUNTADA
- 2.5.1. CONTESTAÇÃO
- 2.5.2 IMPUGNAÇÃO
- 2.5.3MINUTA DE ACORDO
- 2.5.4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- 2.5.5 RECURSO INOMINADO
- 2.5.6 COMPROVANTE DO DEPÓSITO JUDICIAL PELA RECLAMADA SEM PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ PELO ADVOGADO DO POLO ATIVO
- 2.5.7 PEDIDO DE PENHORA ON-LINE (SISBAJUD)
- 2.5.8 PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ COM PAGAMENTO DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL (BOLETO BANCÁRIO) DA CONDENAÇÃO OU REMANESCENTE
- 2.5.9 PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ COM BLOQUEIO JUDICIAL (PENHORA NAS CONTAS CORRENTES)
- 2.5.9.1 COM ADVOGADO HABILITADO (RÉU):
- 2.5.9.2 SEM ADVOGADO OU REVEL:
- 2.5.10 PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ SEM AUTORIZAÇÃO DE LIBERAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO
- 2.5.11 EMBARGOS À EXECUÇÃO, EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- 2.5.12 PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO
- 2.5.13 INFORMANDO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
- 2.5.14 PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR
- 2.5.15 DE AR NEGATIVO
- 2.5.15.1 DE CITAÇÃO
- 2.5.15.2 DE INTIMAÇÃO
- 2.6 PROCESSO COM PRAZO EM CURSO
- 2.6.1 PROCESSO FASE DE CONHECIMENTO – COM LIMINAR
- 2.6.2 CASOS DE EMENDA À INICIAL EM PROCESSOS COM PEDIDO LIMINAR
- 2.7 RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA
- 2.7.1 VERIFICAR SE JÁ FOI DISTRIBUÍDO POR OUTRA UNIDADE
- 2.7.2 VERIFICAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
- 2.7.3 DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
- 2.8 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SECRETARIA
- 2.9 PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL “ExTiEx” – SECRETARIA
- 2.9.1 CITAÇÃO EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL “ExTiEx”
- 2.9.2 CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE CITAÇÃO
- 2.10 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- 2.11 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- 2.12 ARQUIVAMENTO
- 3 TAREFAS DO PJE
- 3.1 AGUARDANDO APRECIAÇÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR
- 3.2 ANALISAR EXPEDIENTE SECRETARIA
- 3.3 ANALISAR MANIFESTAÇÃO
- 3.4 ANÁLISE DA SECRETARIA
- 3.5 IMPRIMIR CORRESPONDÊNCIA
- 3.6 POLO ATIVO NÃO COMPARECEU
- 3.7 POLO PASSIVO NÃO COMPARECEU
- 3.8 PREPARAR COMUNICAÇÃO
- 3.9 PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA
- 3.10 RECEBIMENTO DE INSTÂNCIA SUPERIOR
- 3.11 REMETER AO 2º GRAU
- 3.13 SELECIONAR CENTRAL DE MANDADO
- [[3.13 [FG] DEVOLVIDO DO CAA|3.13 [FG] DEVOLVIDO DO CAA]]
- 4. CUMPRIMENTO DE LIMINARES
- ANEXO I – ATERMAÇÃO
- ANEXO II - CHECKLIST DA INICIAL
- ANEXO III - TIPOS DE CONCLUSÃO
- ANEXO IV - GLOSSÁRIO DE ETIQUETAS
- ANEXO V - GLOSSÁRIO DE TERMOS JURÍDICOS
- ANEXO VI - CLIENTES FREQUENTES
- ANEXO VII - BUSCA DE PROCESSOS POR ETIQUETA NO SISTEMA PJe
- ANEXO VIII - BLOQUEIO E DESBLOQUEIO DA SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL NO PJe
- ANEXO IX – MODELOS DE CERTIDÕES
- ANEXO X – CLASSE E ASSUNTO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL