Plantão Judiciário
De WIKI
O Plantão Judiciário Semanal é regulamentado pela Resolução nº. 71/2009-CNJ e, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Resolução 001/2012/TP dispõe sobre a concessão de folga compensatória para magistrados que atuarem em plantões judiciários.
Nos finais de semana e feriados, o Plantão presencial ocorrerá das 13 às 17 horas, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Confira abaixo a escala anual do Plantão Judiciário Semanal, bem como do Plantão do Recesso Forense.
Índice
Plantões 2018
Plantões 2017
Desembargadores
Semanais
| Período Escalado | Dias Trabalhados | |
|---|---|---|
| 1ª Secretaria de Direito Privado | 29.04 a 26.05 | 28 dias |
| 2ª Secretaria de Direito Privado | 22.07 a 19.08 | 29 dias |
| 3ª Secretaria de Direito Privado | 25.10 a 21.11 | 28 dias |
| 4ª Secretaria de Direito Privado | 27.05 a 23.06 | 28 dias |
| 1ª Secretaria de Direito Público e Coletivo | 06.10 a 24.10 | 19 dias |
| 2ª Secretaria de Direito Público e Coletivo | 24.06 a 21.07 | 28 dias |
| 1ª Secretaria Criminal | 20.08 a 16.09 | 28 dias |
| 2ª Secretaria Criminal | 07.01 a 04.02 | 29 dias |
| 3ª Secretaria Criminal | 07.01 a 04.02 | 29 dias |
| Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado | 22.11 a 19.12 | 28 dias |
| Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo | 17.09 a 05.10 | 19 dias |
| Secretaria das Turmas de Câmaras Criminais Reunidas | 04.03 a 31.03 | 28 dias |
| Tribunal Pleno | 05.02 a 03.03 | 28 dias |
Recesso Forense
| Data | Dia da semana | |
Data | Dia da semana | |
| 20.12 | quarta-feira | 29.12 | sexta-feira | ||
| 21.12 | quinta-feira | 30.12 | sábado | ||
| 22.12 | sexta-feira | 31.12 | domingo | ||
| 23.12 | sábado | 01.01 | segunda-feira | ||
| 24.12 | domingo | 02.01 | terça-feira | ||
| 25.12 | segunda-feira | 03.03 | quarta-feira | ||
| 26.12 | terça-feira | 04.01 | quinta-feira | ||
| 27.12 | quarta-feira | 05.01 | sexta-feira | ||
| 28.12 | quinta-feira | 06.01 | sábado |
| |
Desembargadores |
| Desembargador Guiomar Teodoro Borges | |
| Desembargador José Zuquim Nogueira | |
| Desembargador Marcos Machado |
Mais informações
Confira as normativas do Plantão do Recesso Forense:
- Provimento nº 17/2017-CM clique aqui
- Portaria nº 699/2017-PRES clique aqui
- Portaria nº 709/2017-PRES clique aqui
- Portaria nº 744/2017-PRES clique aqui
Saiba quem são os servidores do Departamento da 1ª Secretaria de Direito Público e Coletivo e como entrar em contato
