Banco de normas da Coordenadoria de Magistrados
De WIKI
Índice
- 1 Abono de Permanência
- 2 Aposentadoria
- 3 Averbação de Tempo de Serviço
- 4 Auxílio Alimentação
- 5 Auxílio Moradia
- 6 Carteira Funcional
- 7 Classificação
- 8 CNJ
- 9 COJE
- 10 Comarca Contíguas
- 11 Compensatórias
- 12 Competências e Criação de Varas
- 13 Concurso de Promoção e Romoção
- 14 Consultas
- 15 Diferença de Entrância
- 16 Difícil Provimento
- 17 Desconto em Dobro na Contribuição da Providência
- 18 Encontro dos Magistrados Aposentados
- 19 Escala de Substituição
- 20 Férias
- 21 Hora Aula
- 22 Ingresso na Carreira de Magistrado
- 23 Isenção de Imposto de Renda
- 24 Juiz Ouvidor
- 25 Juiz Substituto de 2º Grau de Jurisd
- 26 Juizado Especiais Criação e Instalação
- 27 Juiz Auxiliares de Entrância Especial
- 28 Licença Prêmio
- 29 Licenças art.248 COJE
- 30 LOMAN
- 31 Nepotismos
- 32 Obras Técnicas
- 33 Pagamento de Auxílio Funeral
- 34 Pagamento de Auxílio Moradia
- 35 Pagamento de Diárias de Designação/Substituição
- 36 Pagamento de Diferença de Vencimento
- 37 Pagamento de Diárias de Viagem
- 38 Pagamento de Despesas Aéreas
- 39 Pensão por Morte
- 40 Permuta
- 41 Porte de Armas
- 42 Promoções
- 43 Reajuste Salariais
- 44 Recadastramento
- 45 Recesso
- 46 Ressarcimento
- 47 Ressarcimento de Despesas Médico-Hospitalares
- 48 Regimento Interno
- 49 TCE
- 50 Titularizarão
- 51 Turma Recursal
- 52 Vitaliciamento
Abono de Permanência
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Aposentadoria
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Averbação de Tempo de Serviço
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Auxílio Alimentação
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Auxílio Moradia
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Carteira Funcional
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Classificação
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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CNJ
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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COJE
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Comarca Contíguas
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Compensatórias
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Competências e Criação de Varas
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Concurso de Promoção e Romoção
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Consultas
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Diferença de Entrância
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Difícil Provimento
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Desconto em Dobro na Contribuição da Providência
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Encontro dos Magistrados Aposentados
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Escala de Substituição
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Férias
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Hora Aula
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Ingresso na Carreira de Magistrado
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Isenção de Imposto de Renda
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Constituição | Art. 40, §19º | Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003 | Vigente | Abrir |
Juiz Ouvidor
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Juiz Substituto de 2º Grau de Jurisd
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Juizado Especiais Criação e Instalação
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Juiz Auxiliares de Entrância Especial
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Licença Prêmio
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Licenças art.248 COJE
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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LOMAN
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Nepotismos
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Obras Técnicas
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Pagamento de Auxílio Funeral
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Pagamento de Auxílio Moradia
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Pagamento de Diárias de Designação/Substituição
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Pagamento de Diferença de Vencimento
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Pagamento de Diárias de Viagem
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Pagamento de Despesas Aéreas
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Pensão por Morte
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Permuta
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Porte de Armas
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Promoções
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Reajuste Salariais
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Recadastramento
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Recesso
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Ressarcimento
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Ressarcimento de Despesas Médico-Hospitalares
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Regimento Interno
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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TCE
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Titularizarão
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Turma Recursal
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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Vitaliciamento
Tipo de norma | Número | Descrição | Status | Arquivo |
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