Lista de arquivos

Esta página especial mostra todos os arquivos carregados.

Próxima página

Última página

Data	Nome	Miniatura	Tamanho	Usuário	Descrição	Versões
16h58min de 23 de março de 2016	Lei 9.544 de 02 de junho de 2011.pdf (arquivo)		13 kB	Pablo.marquesi		1
16h57min de 23 de março de 2016	Lei 9.532 de 20 de maio de 2011.pdf (arquivo)		69 kB	Pablo.marquesi		1
16h56min de 23 de março de 2016	Lei 9.319 de 24 de fevereiro de 2010.pdf (arquivo)		673 kB	Pablo.marquesi		1
16h54min de 23 de março de 2016	Lei 9.215 de 23 de setembro de 2009.pdf (arquivo)		18 kB	Pablo.marquesi		1
16h53min de 23 de março de 2016	Lei 8.814 de 15 de janeiro de 2008 - Institui o SDCR.pdf (arquivo)		949 kB	Pablo.marquesi		1
16h50min de 23 de março de 2016	Portaria n. 497-2010-DGTJ.pdf (arquivo)		1,48 MB	Pablo.marquesi		1
16h44min de 23 de março de 2016	Resolução 88 CNJ - Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário.pdf (arquivo)		100 kB	Pablo.marquesi		1
16h43min de 23 de março de 2016	Resolução 18.2014 - Regulamenta horário de expediente do Poder Judiciário.pdf (arquivo)		241 kB	Pablo.marquesi		1
16h41min de 23 de março de 2016	Portaria n° 382.2014.PRES - Frequência e Banco de horas.pdf (arquivo)		567 kB	Pablo.marquesi		1
16h40min de 23 de março de 2016	Lei 10.254 de 31.12.2014 - Acrescenta o §6 ao art. 35 da Lei 8.814.2008.pdf (arquivo)		78 kB	Pablo.marquesi		1
14h07min de 23 de março de 2016	Provimento n. 75.2007 - Estabelece critérios para a remoção e movimentação interna dos servidores do Poder Judiciário.MT - REVOGADO.pdf (arquivo)		184 kB	Pablo.marquesi		1
14h06min de 23 de março de 2016	Provimento 29.2008 - Revoga o Provimento 75.2007 e estabelece critérios para remoção e movimentação dos servidores.pdf (arquivo)		183 kB	Pablo.marquesi		1
14h05min de 23 de março de 2016	Provimento 017.2011 - Revoga os Provimentos 029-2008 e 005-2009-CM, estabelecendo critérios de remoção e movimentação interna.pdf (arquivo)		191 kB	Pablo.marquesi		1
14h04min de 23 de março de 2016	Provimento 006-2013-CM - Revoga o Prov. 017-2011-CM e estabelece critérios para remoção e movimentação interna.pdf (arquivo)		243 kB	Pablo.marquesi		1
14h03min de 23 de março de 2016	Provimento 005.2009 Retifica o § 1° do Artigo 21 do Provimento n° 29-2008-CM..pdf (arquivo)		140 kB	Pablo.marquesi		1
11h39min de 23 de março de 2016	Provimento 26.2013-CM - Critérios para remoção e movimentação interna.pdf (arquivo)		277 kB	Pablo.marquesi		1
11h38min de 23 de março de 2016	Instrução Normativa 5.2013-PRES - Movimentação Interna.pdf (arquivo)		1,29 MB	Pablo.marquesi		1
11h36min de 23 de março de 2016	Licença Prêmio - Artigos da Lei Complementar 04.90.pdf (arquivo)		16 kB	Pablo.marquesi		1
11h34min de 23 de março de 2016	Lei 8816 de 15.01.2008 - Conversão de licença prêmio em pecúnia.pdf (arquivo)		14 kB	Pablo.marquesi		1
11h29min de 23 de março de 2016	Portaria 659.2008 - CRH - Férias - REVOGADA.pdf (arquivo)		110 kB	Pablo.marquesi		1
10h54min de 23 de março de 2016	Lei 293 de 26.12.2007 -.pdf (arquivo)		121 kB	Pablo.marquesi		1
10h53min de 23 de março de 2016	Lei 141 de 16.12.2003 - Alterações na Lei 04.90 a respeito de férias.pdf (arquivo)		68 kB	Pablo.marquesi		1
09h01min de 23 de março de 2016	Portaria 154 de 15.05.2008 - Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos RPPS.pdf (arquivo)		125 kB	Pablo.marquesi		1
08h59min de 23 de março de 2016	Lei 04.90 - Artigos 127 a 130 - Averbação de Tempo de Serviço.pdf (arquivo)		82 kB	Pablo.marquesi		1
08h58min de 23 de março de 2016	Instrução Normativa 5.2013.PRES.DGTJ.pdf (arquivo)		1,29 MB	Pablo.marquesi		1
08h55min de 23 de março de 2016	Resolução 03.2015-TP - Regulamentação do Auxílio-Saúde.pdf (arquivo)		318 kB	Pablo.marquesi		1
08h52min de 23 de março de 2016	Lei 10.329 de 23.10.2015 - Altera a Lei 10.253 de 31.12.2014.pdf (arquivo)		57 kB	Pablo.marquesi		1
08h51min de 23 de março de 2016	Lei 10.253 de 31.12.2014 - Institui o auxílio-saúde aos servidores ativos e inativos do PJMT.pdf (arquivo)		76 kB	Pablo.marquesi		1
08h50min de 23 de março de 2016	Instrução Normativa 3-2015-PRES - Concessão do Auxílio Saúde.pdf (arquivo)		81 kB	Pablo.marquesi		1
08h47min de 23 de março de 2016	Provimento 10.2013.CM - Aprova o Regimento Interno da Creche-escola do PJMT.pdf (arquivo)		216 kB	Pablo.marquesi		1
08h46min de 23 de março de 2016	Lei 10.001 de 29.11.2013 - Institui o Auxílio Creche aos servidores do PJMT.pdf (arquivo)		26 kB	Pablo.marquesi		1
08h45min de 23 de março de 2016	Lei 10.333 de 23.10.2015 - Dispõe sobre o aumento do valor do auxílio-creche.pdf (arquivo)		67 kB	Pablo.marquesi		1
08h43min de 23 de março de 2016	Lei 10.331 de 23.10.2015 - Reajuste do Auxilio-Alimentação - Alterada pela Lei 10.332 de 23.10.2015.pdf (arquivo)		14 kB	Pablo.marquesi		1
08h42min de 23 de março de 2016	Lei 10.160 de 23.07.2014 - Reajuste do Auxílio Alimentação.pdf (arquivo)		13 kB	Pablo.marquesi		1
08h40min de 23 de março de 2016	Lei 10.000 de 29.11.2013 - Aumento do auxilio-alimentação - Alterada pela Lei 10.160 de 23.07.2014.pdf (arquivo)		13 kB	Pablo.marquesi		1
08h39min de 23 de março de 2016	Resolução 10-2011 - Regulamentação do auxílio alimentação.pdf (arquivo)		161 kB	Pablo.marquesi		1
08h37min de 23 de março de 2016	Lei 10.332 de 23.10.2015 - Aumento do auxílio-alimentação aos servidores do PJMT.pdf (arquivo)		15 kB	Pablo.marquesi		1
08h37min de 23 de março de 2016	Lei 9.547 de 03.06.2011 - Concessão do Auxílio Alimentação aos servidores do PJMT.pdf (arquivo)		23 kB	Pablo.marquesi		1
19h14min de 22 de março de 2016	Provimento n° 20.2015-CM - Regulamenta o Programa de incentivo à graduação dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.pdf (arquivo)		244 kB	Pablo.marquesi		1
19h12min de 22 de março de 2016	Lei 10.250 de 31.12.2014 - Institui o Programa de incentivo a graduação de servidores efetivos dos PJMT.pdf (arquivo)		127 kB	Pablo.marquesi		1
19h07min de 22 de março de 2016	Instrução Normativa n° 4.2015-PRES - Dispõe sobre a concessão da verba indenizatória de incentivo à graduação dos servidores efetivos do PJMT.pdf (arquivo)		129 kB	Pablo.marquesi		1
19h04min de 22 de março de 2016	Emenda Constitucional 41.2003 - Art. 3º, §1º.pdf (arquivo)		85 kB	Pablo.marquesi		1
19h01min de 22 de março de 2016	Emenda Constitucional 41.2003 - Art. 2º, §5º.pdf (arquivo)		11 kB	Pablo.marquesi		1
18h53min de 22 de março de 2016	Constituição Federal - Art. 40, §19º.pdf (arquivo)		10 kB	Pablo.marquesi		1
16h49min de 29 de fevereiro de 2016	Ambox rewrite.png (arquivo)		56 kB	Pablo.marquesi		1
16h40min de 16 de fevereiro de 2016	Information icon.png (arquivo)		4 kB	Pablo.marquesi		1
17h16min de 15 de fevereiro de 2016	Banco de normas incon.png (arquivo)		3 kB	Pablo.marquesi		1
17h30min de 4 de fevereiro de 2016	Brasão Estado de Mato Grosso.png (arquivo)	Erro ao criar miniatura: arquivo não encontrado	67 kB	Pablo.marquesi		1
14h24min de 15 de dezembro de 2015	Logo socioambiental.png (arquivo)		220 kB	Pablo.marquesi	Logo do Núcleo Socioambiental criada pelo Departamento Gráfico do Tribunal de Justiça	1
14h08min de 15 de dezembro de 2015	Logo crh.png (arquivo)		25 kB	Pablo.marquesi		1