Mudanças entre as edições de "Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência"

Edição das 17h51min de 25 de fevereiro de 2021

São atribuições do Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência:

• Autuação e processamento dos processos de precatórios, requisições de pequeno valor e expedientes administrativos e judiciais de competência da Presidência do Tribunal de Justiça.
• Dar cumprimento das decisões e despachos do Juiz Conciliador da Central dos Precatórios.
• Gerar e publicar no site ordem cronológica para pagamento de precatórios;
• Organizar pauta para as audiências de conciliação;
• Elaborar e atualizar cálculos;
• Fazer conciliação de contas;
• Gerenciar o Sistema de Precatórios Eletrônicos.
• Processar e dar andamento nos Pedidos de Suspensão de Liminar e os Recursos neles interpostos;
• Processar e dar andamento nos Pedidos de Suspensão Execução de Sentença e os Recursos neles interpostos;
• Processar e dar andamento nos Diversos;
• Processar e dar andamento nos Pedidos de Providências;
• Processar e dar andamento nas Cartas Precatórias, oriundas de outros Tribunais de Justiça e de Alçada;
• Processar e dar andamento nas Cartas de Ordem, oriundas por sua vez dos Tribunais Superiores;
• Processar e dar andamento nas Cartas Rogatórias a serem encaminhadas ao Exterior para efetivação de atos processuais em países estrangeiros;
• Processar e dar andamento nos Processos que, contendo informações de qualquer teor, devam ir conclusos à Presidência;
• Processar e dar andamento nos Feito do CNJ;
• Processar e dar andamento nas Sindicância;
• Processar e dar andamento nas Reclamações;
• Precatórios e os Recursos e Medidas Incidentais neles interpostos;
• Processar e dar andamento nos RPVs e os Recursos e Medidas Incidentais neles interpostos;
• Processar e dar andamento nos Cálculos nos autos de Precatório e RPVs;
• Processar e dar andamento nos Cálculos em Execução de competência da Presidência;

O Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência foi criada Lei n. 8.246/2004.

Lotacionograma

Diretora: Cesarine Aparecida Garcia de Castro

e-mail: cesarine.castro@tjmt.jus.br

Angelita Denise Noronha Dornelles

Arlete Alves de Almeida

Beatriz Marques Palma

Camila Colombo dos Santos

Elias da Silva Teodoro

Jacqueline Garcia D'Avila

Michelli do Nascimento

Telma Maria Moraes de Souza

Gerência de Ciências Contábeis

Gerente: Carmén Lúcia Santos de Souza Salles

Divisão de Processamento

Chefe de Divisão: Marlene Manfrin Duarte Bezerra

Gestor Administrativo 3: Benedita Padilha e Silva

CONTATOS

Diretoria: 3617-3334
Gerência de Contabilidade: 3617-3062
Feitos da Presidência: 3617-3528
Atendimento: 3617-3539