Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria Infraestrutura"

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[[Categoria:Banco de normas do PJMT]]

Edição das 15h15min de 15 de outubro de 2019

Information icon.png Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Tipo de norma Número Ano Órgão Descrição Status Arquivo
Enunciado Orientativo 07 2016 TJMT Utlização de Veiculos oficiais do Poder Judiciário do estado do Mato Grosso Vigente Abrir
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