Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria Judiciária"

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== Rotina de Secretaria ==
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! Tipo de norma !! Número !! Ano !! Órgão !! Descrição !! Status !! Arquivo
 
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| style="width: 5%" | Instrução Normativa || style="width: 5%; text-align:center" | 02 || style="width: 5%; text-align:center" | 2011 || style="width: 5%; text-align:center" | SGS ||Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.|| style="background-color:#FFCCCC; width: 5%" | Revogada || style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/d/d2/IN_SGS_N%C2%BA_022011_-_VERS%C3%83O_-_01_-_22112011_-.pdf Abrir]
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| style="width: 5%" | Resolução || style="width: 5%; text-align:center" | 18 || style="width: 5%; text-align:center" | 2013 || style="width: 5%; text-align:center" | TP ||Dispõe acerca da padronização de procedimentos e rotinas dos Departamentos daárea judiciária do TJMT|| style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/4/47/Resolu%C3%A7%C3%A3o_18-2013.pdf Abrir]
 
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| style="width: 5%" | Instrução Normativa || style="width: 5%; text-align:center" | 02 || style="width: 5%; text-align:center" | 2011 || style="width: 5%; text-align:center" | SGS ||Disciplinar e orientar os procedimentos e controles relativos à tramitação processual dos pedidos de aposentadoria e de pagamento de pensão dos servidores da 1ª e 2ª Instâncias até o registro do ato pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" |Vigente|| style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/a/a1/SGS_02-2014_-_2%C2%AA_VERS%C3%83O_-_REVIS%C3%83O_CCI.pdf Abrir]
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| style="width: 5%" | Informação || style="width: 5%; text-align:center" | 1094 || style="width: 5%; text-align:center" | 2013 || style="width: 5%; text-align:center" | CMag ||Disciplinar os critérios de convocação de membros para técnica de julgamento - Artigo 942 do CPC || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" |Vigente|| style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/4/46/Informa%C3%A7%C3%A3o_1094-2013.pdf Abrir]
 
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| style="width: 5%" | Enunciado Orientativo || style="width: 5%; text-align:center" |01|| style="width: 5%; text-align:center" | 2015 || style="width: 5%; text-align:center" | TJMT ||Enunciado orientativo que dispõe sobre as regras, cálculos de proventos e procedimentos para a concessão de aposentadoria, no âmbito do poder judiciário do estado de mato grosso. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/5/56/ENUNCIADO_ORIENTATIVO_N%C2%BA_01-2015_-_REGRAS_PARA_APOSENTADORIA.pdf Abrir]
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| style="width: 5%" | Provimento || style="width: 5%; text-align:center" |32|| style="width: 5%; text-align:center" | 2016 || style="width: 5%; text-align:center" | CGJ ||Remessa de processos eletrônicos oriundos do Sistema Apolo Eletrônico em mídia digital - CD-ROM || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://corregedoria.tjmt.jus.br/arquivo/d65344be-bf9e-4bb9-8cab-ab124490baa5/provimento-n-32-2016-cgj-pdf Abrir]
 
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Edição das 15h18min de 11 de maio de 2017

Principais Legislações
Normas Internas

Distribuição

Tipo de norma Número Ano Órgão Descrição Status Arquivo
Consulta 02 2013 CM Disciplinar o procedimento relativo à distribuição processual quando o Relator prevento se desvincula de suas funções judicantes. Vigente Abrir
Diversos 17 2016 TP Disciplinar a regra de distribuição por prevenção à luz do Artigo 930 do CPC Vigente Abrir

Rotina dos Departamentos

Tipo de norma Número Ano Órgão Descrição Status Arquivo
Resolução 18 2013 TP Dispõe acerca da padronização de procedimentos e rotinas dos Departamentos daárea judiciária do TJMT Vigente Abrir
Informação 1094 2013 CMag Disciplinar os critérios de convocação de membros para técnica de julgamento - Artigo 942 do CPC Vigente Abrir
Provimento 32 2016 CGJ Remessa de processos eletrônicos oriundos do Sistema Apolo Eletrônico em mídia digital - CD-ROM Vigente Abrir
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