Mudanças entre as edições de "Nomeação dos cargos em comissão 2ª instância"
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== Normas == | == Normas == | ||
| − | * Portaria 497/2010-DGTJ | + | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/4/46/Portaria_682.2016-PRES_-_SGPweb.pdf Portaria 682/2016-PRES] |
| − | * Portaria 789/2009-CRH (Nepotismo) | + | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/e/ea/Portaria_n._497-2010-DGTJ.pdf Portaria 497/2010-DGTJ] |
| − | * Portaria 07/2013-TJMT | + | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/3/39/PORTARIA_789.2009.CRH_-_DECLARA%C3%87%C3%83O_DE_PARENTESCO.pdf Portaria 789/2009-CRH (Nepotismo)] |
| − | * Resolução 156/2012-CNJ | + | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/1/18/Portaria_7-2013-TJMT_-_Resolu%C3%A7%C3%A3o_156-2012-CNJ.pdf Portaria 07/2013-TJMT] |
| − | * Instrução Normativa 04/2012-PRES (Declaração de Bens) | + | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/5/5d/Resolu%C3%A7%C3%A3o_156.pdf Resolução 156/2012-CNJ] |
| − | * SDCR – Lei 8.814/2008 e suas alterações | + | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/c/c5/INSTRU%C3%87%C3%83O_NORMATIVA_N._004-2012-PRES.pdf Instrução Normativa 04/2012-PRES (Declaração de Bens)] |
| + | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/a/ab/Lei_8.814_de_15_de_janeiro_de_2008_-_Institui_o_SDCR.pdf SDCR – Lei 8.814/2008 e suas alterações] | ||
== Acordo de Nível de Serviço == | == Acordo de Nível de Serviço == | ||
Edição das 12h08min de 24 de fevereiro de 2017
| Nomeação dos cargos em comissão 2ª instância | |
| [[Arquivo:|320px]] Processo de Nomeação dos cargos em comissão 2ª instância | |
| Nível de suporte | Suporte 2º nível |
| Dono do serviço | Divisão de Administração de Pessoal |
| Acordo de Nível de Serviço | |
| Período de execução | Diariamente |
| Quantitativo | 8/mês |
| Pessoas envolvidas | 1 |
Nomeação de servidor para exercer Cargo de Natureza Especial -CNE (exclusivamente comissionado) na 2ª Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Índice
Usuários
- Presidente
- Vice-Presidente
- Corregedor-Geral da Justiça
- Desembargador
- Juiz Convocado
- Coordenador
Forma de solicitação
- CIA: Correspondência Interna Administrativa para DRH - Divisão de Administração de Pessoal.
- Comarcas Via SGPWEB
Documentação necessária
Cópias de documentos
- Registro Geral- RG
- Cadastro de Pessoal Física – CPF
- Carteira de Trabalho e Previdência social
- Título de Eleitor
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH
- Certificado de Reservista
- Inscrição no registro de órgão de classe
- Registro Nacional de Estrangeiro
- Certidão de Casamento, se for o caso
- Diploma
- Comprovante de Residência
Declarações
- Declaração de Parentesco
- Declaração de Penalidades
- Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública
- Declaração para Fins de Cumprimento da Resolução n. 156/2012-CNJ
Certidões
- Certidão negativa de distribuição da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso
- Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Quitação Eleitoral
- Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Crimes Eleitorais
- Certidão negativa de distribuição da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Grau
- Certidão negativa de distribuição da Justiça Militar
- Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT)
- Certidão negativa de distribuição do Conselho Nacional de Justiça (§1º do art. 5º da Resolução 156 do CNJ)
Normas
- Portaria 682/2016-PRES
- Portaria 497/2010-DGTJ
- Portaria 789/2009-CRH (Nepotismo)
- Portaria 07/2013-TJMT
- Resolução 156/2012-CNJ
- Instrução Normativa 04/2012-PRES (Declaração de Bens)
- SDCR – Lei 8.814/2008 e suas alterações
Acordo de Nível de Serviço
- 03 (três) dias na Divisão de Administração de Pessoal
- 08 (oito) dias no total para finalizar a nomeação, pois depende de outras áreas
Observações
Dúvidas frequentes
| 1. Quais os documentos necessários para a nomeação? |
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| 2. Onde encontrar essa documentação? |
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