Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria de Magistrados"

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== Competências e Criação de Varas ==
 
== Competências e Criação de Varas ==
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== Concurso de Promoção e Romoção ==
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== Desconto em Dobro na Contribuição da Providência ==
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== Escala de Substituição ==
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== Juiz Auxiliares de Entrância Especial ==
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== Licenças art.248 COJE ==
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== Nepotismos ==
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== Obras Técnicas ==
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== Pagamento de Auxílio Funeral ==
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== Pagamento de Auxílio Moradia ==
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== Pagamento de Diárias de Designação/Substituição ==
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== Pagamento de Diferença de Vencimento ==
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== Pagamento de Diárias de Viagem ==
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== Pagamento de Despesas Aéreas ==
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== Pensão por Morte ==
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== Permuta ==
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== Porte de Armas ==
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== Promoções ==
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== Reajuste Salariais ==
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== Recadastramento ==
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== Ressarcimento de Despesas Médico-Hospitalares ==
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== Regimento Interno ==
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== TCE ==
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== Titularizarão ==
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== Turma Recursal ==
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== Vitaliciamento ==
 
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Edição das 18h17min de 11 de agosto de 2016

Information icon.png Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.


Abono de Permanência

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Aposentadoria

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Averbação de Tempo de Serviço

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Auxílio Alimentação

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Auxílio Moradia

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Carteira Funcional

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Classificação

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

CNJ

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

COJE

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Comarca Contíguas

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Compensatórias

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Competências e Criação de Varas

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Concurso de Promoção e Romoção

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Consultas

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Diferença de Entrância

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Difícil Provimento

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Desconto em Dobro na Contribuição da Providência

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Encontro dos Magistrados Aposentados

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Escala de Substituição

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Férias

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Hora Aula

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Ingresso na Carreira de Magistrado

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo


Juiz Ouvidor

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Juiz Substituto de 2º Grau de Jurisd

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Juizado Especiais Criação e Instalação

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Juiz Auxiliares de Entrância Especial

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Licença Prêmio

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Licenças art.248 COJE

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

LOMAN

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Nepotismos

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Obras Técnicas

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Pagamento de Auxílio Funeral

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Pagamento de Auxílio Moradia

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Pagamento de Diárias de Designação/Substituição

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Pagamento de Diferença de Vencimento

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Pagamento de Diárias de Viagem

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Pagamento de Despesas Aéreas

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Pensão por Morte

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Permuta

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Porte de Armas

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Promoções

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Reajuste Salariais

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo


Recadastramento

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Recesso

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Ressarcimento

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Ressarcimento de Despesas Médico-Hospitalares

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Regimento Interno

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TCE

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Titularizarão

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Turma Recursal

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Vitaliciamento

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