Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria de Magistrados"

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Edição das 17h14min de 10 de agosto de 2016

Information icon.png Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.


Abono de Permanência

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Aposentadoria

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Averbação de Tempo de Serviço

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Auxílio Alimentação

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Auxílio Moradia

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Carteira Funcional

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Classificação

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

CNJ

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

COJE

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Comarca Contíguas

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Compensatórias

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo

Competências e Criação de Varas

Tipo de norma Número Descrição Status Arquivo
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