Mudanças entre as edições de "Designação em substituição 2ª instância"
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| + | * Declaração para Fins de Cumprimento da Resolução n. 156/2012-CNJ (Site do TJ – link SERVIÇOS – DRH – nomeações e designações); | ||
== Normas == | == Normas == | ||
Edição das 16h11min de 24 de junho de 2016
| Designação em substituição 2ª instância | |
| [[Arquivo:|320px]] Processo de Designação em substituição 2ª instância | |
| Nível de suporte | Suporte 2º nível |
| Dono do serviço | Divisão de Administração de Pessoal |
| Acordo de Nível de Serviço | |
| Período de execução | Diariamente |
| Quantitativo | 8/mês |
| Pessoas envolvidas | 2 |
Designação em substituição de Servidor Efetivo, para exercer cargo comissionado - CNE ou desempenhar Função de Confiança-FC, em Gabinete de Desembargador ou Secretaria deste Tribunal de Justiça.
Índice
Usuários
- Presidente;
- Vice-Presidente;
- Corregedor-Geral da Justiça;
- Desembargador;
- Juiz Convocado;
- Coordenador;
Forma de solicitação
Exclusivamente virtual – por meio eletrônico CIA – Correspondência Interna Administrativa para: DRH-DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL;
Documentação necessária
- Comunicação Interna ou Ofício solicitando a designação em substituição;
- Declaração de Parentesco (Site do TJ – link SERVIÇOS – DRH – nomeações e designações);
- Declaração para Fins de Cumprimento da Resolução n. 156/2012-CNJ (Site do TJ – link SERVIÇOS – DRH – nomeações e designações);
Normas
- Instrução Normativa 02/2015-PRES;
- Portaria 789/2009-CRH (Nepotismo);
- Resolução n. 156/2012-CNJ;
- SDCR – Lei 8.814/2008 e suas alterações;
Acordo de Nível de Serviço
- Na Divisão uma média de 02 (três) dias (conferir documentação; confeccionar Ato, publicar (dois dias – disponibiliza em um dia, publica no dia seguinte) e notificar a folha de Pagamento).
- No total 6 (seis) dias (pois depende de outras áreas para finalizar a nomeação)
Observações
Dúvidas frequentes
| 1. Quais os documentos necessários para designação em substituição? |
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| 2. Onde encontrar essa documentação? |
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| 3. Qual o período mínimo para substituição que faz jus à contraprestação pecuniária? |
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| 4. Pode solicitar substituição retroativa? |
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| 5. Pode solicitar substituição de afastamento por motivo de compensatórias? |
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