Mudanças entre as edições de "Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência"
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O Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência foi criada Lei n. 8.246/2004. | O Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência foi criada Lei n. 8.246/2004. | ||
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<big>'''Diretora:'''</big> Cesarine Aparecida Garcia de Castro | <big>'''Diretora:'''</big> Cesarine Aparecida Garcia de Castro | ||
Edição das 12h26min de 6 de abril de 2018
São atribuições do Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência:
- Autuação e processamento dos processos de precatórios, requisições de pequeno valor e expedientes administrativos e judiciais de competência da Presidência do Tribunal de Justiça.
- Dar cumprimento das decisões e despachos do Juiz Conciliador da Central dos Precatórios.
- Gerar e publicar no site ordem cronológica para pagamento de precatórios;
- Organizar pauta para as audiências de conciliação;
- Elaborar e atualizar cálculos;
- Fazer conciliação de contas;
- Gerenciar o Sistema de Precatórios Eletrônicos.
- Processar e dar andamento nos Pedidos de Suspensão de Liminar e os Recursos neles interpostos;
- Processar e dar andamento nos Pedidos de Suspensão Execução de Sentença e os Recursos neles interpostos;
- Processar e dar andamento nos Diversos;
- Processar e dar andamento nos Pedidos de Providências;
- Processar e dar andamento nas Cartas Precatórias, oriundas de outros Tribunais de Justiça e de Alçada;
- Processar e dar andamento nas Cartas de Ordem, oriundas por sua vez dos Tribunais Superiores;
- Processar e dar andamento nas Cartas Rogatórias a serem encaminhadas ao Exterior para efetivação de atos processuais em países estrangeiros;
- Processar e dar andamento nos Processos que, contendo informações de qualquer teor, devam ir conclusos à Presidência;
- Processar e dar andamento nos Feito do CNJ;
- Processar e dar andamento nas Sindicância;
- Processar e dar andamento nas Reclamações;
- Precatórios e os Recursos e Medidas Incidentais neles interpostos;
- Processar e dar andamento nos RPVs e os Recursos e Medidas Incidentais neles interpostos;
- Processar e dar andamento nos Cálculos nos autos de Precatório e RPVs;
- Processar e dar andamento nos Cálculos em Execução de competência da Presidência;
O Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência foi criada Lei n. 8.246/2004.
Lotacionograma
Diretora: Cesarine Aparecida Garcia de Castro
Gerência de Ciências Contábeis
- Gerente: Carmén Lúcia Santos de Souza Salles
Divisão de Processamento
- Chefe de Divisão: Marlene Manfrin Duarte Bezerra
- Gestor Administrativo 3: Benedita Padilha e Silva
- Gestor Administrativo 3: Wendell Leal Marinho dos Santos
- Beatriz Marques Palma
- Carla Patrícia Monteiro dos Santos
- Danilo Baudson Felix
- Elias da Silva Teodoro
- Fábio Alexandre Mendonça
- Jacqueline Garcia D'Avila
- Mariana Borralho Dias
- Walkyrua Taques Siqueira Freitas
CONTATOS
Diretoria: 3617-3334 Gerência de Contabilidade: 3617-3062 Feitos da Presidência: 3617-3528 Atendimento: 3617-3539 e-mail: sec.auxiliarpresidencia@tjmt.jus.br
