Mudanças entre as edições de "Plantão Judiciário"
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Edição das 09h56min de 26 de janeiro de 2018
O Plantão Judiciário Semanal é regulamentado pela Resolução nº. 71/2009-CNJ e, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Resolução 001/2012/TP dispõe sobre a concessão de folga compensatória para magistrados que atuarem em plantões judiciários.
Nos finais de semana e feriados, o Plantão presencial ocorrerá das 13 às 17 horas, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Confira abaixo a escala anual do Plantão Judiciário Semanal, bem como do Plantão do Recesso Forense.
2017
Plantão judiciário semanal
| 1. Quanto tempo o servidor poderá usufruir a licença gala? |
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| Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos em razão de casamentos. |
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