Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria Administrativa"
De WIKI
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| style="width: 5%" | Decreto|| style="width: 5%; text-align:center" | 5.450|| style="width: 5%; text-align:center" | 2005|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm Abrir] | | style="width: 5%" | Decreto|| style="width: 5%; text-align:center" | 5.450|| style="width: 5%; text-align:center" | 2005|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm Abrir] | ||
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| + | | style="width: 5%" | Decreto|| style="width: 5%; text-align:center" | 7.892|| style="width: 5%; text-align:center" | 2013|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm Abrir] | ||
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| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 02|| style="width: 5%; text-align:center" | 2008|| style="width: 5%; text-align:center" |MPOG||Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%"| [http://wiki.tjmt.jus.br/images/b/b1/Instru%C3%A7%C3%A3o_Normativa_N%C2%BA_02%2C_de_30_de_abril_de_2008%2C_da_Secretaria_de_Log%C3%ADstica_e_Tecnologia_da_Informa%C3%A7%C3%A3o_do_Minist%C3%A9rio_do_Planejamento%2C_Or%C3%A7amento_e_GestAO.pdf Abrir] | | style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 02|| style="width: 5%; text-align:center" | 2008|| style="width: 5%; text-align:center" |MPOG||Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%"| [http://wiki.tjmt.jus.br/images/b/b1/Instru%C3%A7%C3%A3o_Normativa_N%C2%BA_02%2C_de_30_de_abril_de_2008%2C_da_Secretaria_de_Log%C3%ADstica_e_Tecnologia_da_Informa%C3%A7%C3%A3o_do_Minist%C3%A9rio_do_Planejamento%2C_Or%C3%A7amento_e_GestAO.pdf Abrir] | ||
Edição das 11h33min de 25 de agosto de 2017
Licitação
| Tipo de norma | Número | Ano | Órgão | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Constituição | - | 1988 | - | Constituição da República Federativa do Brasil | Vigente | Abrir |
| Lei | 8.666 | 1993 | - | Lei de Licitações e Contratos | Vigente | Abrir |
| Lei | 10.520 | 2002 | - | Pregão Modalidade de Licitação para aquisição de bens e serviços comuns | Vigente | Abrir |
| Lei | 4.320 | 1964 | - | Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. | Vigente | Abrir |
| Decreto | 3.555 | 2000 | - | Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. | Vigente | Abrir |
| Decreto | 5.450 | 2005 | - | Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. | Vigente | Abrir |
| Decreto | 7.892 | 2013 | - | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 02 | 2008 | MPOG | Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 01 | 2010 | MPOG | Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 01 | 2011 | SCC | Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle inerantes aos CONTRATOS, incluindo os relacionados ao seu gerenciamento e fiscalização desde a formalização do contrato até o seu arquivamento. | Vigente | Abrir |
