Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria Administrativa"
De WIKI
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| style="width: 5%" | Lei|| style="width: 5%; text-align:center" | 4.320|| style="width: 5%; text-align:center" | 1964|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm Abrir] | | style="width: 5%" | Lei|| style="width: 5%; text-align:center" | 4.320|| style="width: 5%; text-align:center" | 1964|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm Abrir] | ||
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| + | | style="width: 5%" | Decreto|| style="width: 5%; text-align:center" | 3.555|| style="width: 5%; text-align:center" | 2000|| style="width: 5%; text-align:center" |-||Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3555.htm Abrir] | ||
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| style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 01 || style="width: 5%; text-align:center" | 2011|| style="width: 5%; text-align:center" |SCC ||Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle inerantes aos CONTRATOS, incluindo os relacionados ao seu gerenciamento e fiscalização desde a formalização do contrato até o seu arquivamento. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/c/c0/IN_SCC_N%C2%BA_012011_-_VERS%C3%83O_-_01_-_13122011_-_ALTERA%C3%87%C3%83O_DA_SIGLA_-_CONTRATOS_E_CONV%C3%8ANIOS.pdf Abrir] | | style="width: 5%" | Instrução Normativa|| style="width: 5%; text-align:center" | 01 || style="width: 5%; text-align:center" | 2011|| style="width: 5%; text-align:center" |SCC ||Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle inerantes aos CONTRATOS, incluindo os relacionados ao seu gerenciamento e fiscalização desde a formalização do contrato até o seu arquivamento. || style="background-color:#CCFFCC; width: 5%" | Vigente || style="width: 5%" | [http://wiki.tjmt.jus.br/images/c/c0/IN_SCC_N%C2%BA_012011_-_VERS%C3%83O_-_01_-_13122011_-_ALTERA%C3%87%C3%83O_DA_SIGLA_-_CONTRATOS_E_CONV%C3%8ANIOS.pdf Abrir] | ||
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Edição das 10h44min de 25 de agosto de 2017
Licitação
| Tipo de norma | Número | Ano | Órgão | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Constituição | - | 1988 | - | Constituição da República Federativa do Brasil | Vigente | Abrir |
| Lei | 8.666 | 1993 | - | Lei de Licitações e Contratos | Vigente | Abrir |
| Lei | 10.520 | 2002 | - | Pregão Modalidade de Licitação para aquisição de bens e serviços comuns | Vigente | Abrir |
| Lei | 4.320 | 1964 | - | Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. | Vigente | Abrir |
| Decreto | 3.555 | 2000 | - | Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 01 | 2011 | SCC | Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle inerantes aos CONTRATOS, incluindo os relacionados ao seu gerenciamento e fiscalização desde a formalização do contrato até o seu arquivamento. | Vigente | Abrir |
