Mudanças entre as edições de "Banco de normas da Coordenadoria Judiciária"

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== Rotina dos Departamentos ==
 
== Rotina dos Departamentos ==
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! Tipo de norma !! Número !! Ano !! Órgão !! Descrição !! Status !! Arquivo
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== Custas Processuais ==
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== Emissão de Certidão Negativa ==
 
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Edição das 15h26min de 11 de maio de 2017

Principais Legislações
Normas Internas

Distribuição

Tipo de norma Número Ano Órgão Descrição Status Arquivo
Consulta 02 2013 CM Disciplinar o procedimento relativo à distribuição processual quando o Relator prevento se desvincula de suas funções judicantes Vigente Abrir
Diversos 17 2016 TP Disciplinar a regra de distribuição por prevenção à luz do Artigo 930 do CPC Vigente Abrir

Rotina dos Departamentos

Tipo de norma Número Ano Órgão Descrição Status Arquivo
Resolução 18 2013 TP Dispõe acerca da padronização de procedimentos e rotinas dos Departamentos da área judiciária do TJMT Vigente Abrir
Informação 1094 2013 CMag Disciplinar os critérios de convocação de membros para técnica de julgamento - Artigo 942 do CPC Vigente Abrir
Provimento 32 2016 CGJ Remessa de processos eletrônicos oriundos do Sistema Apolo Eletrônico em mídia digital - CD-ROM Vigente Abrir

Custas Processuais

Tipo de norma Número Ano Órgão Descrição Status Arquivo
Resolução 18 2013 TP Dispõe acerca da padronização de procedimentos e rotinas dos Departamentos da área judiciária do TJMT Vigente Abrir
Informação 1094 2013 CMag Disciplinar os critérios de convocação de membros para técnica de julgamento - Artigo 942 do CPC Vigente Abrir
Provimento 32 2016 CGJ Remessa de processos eletrônicos oriundos do Sistema Apolo Eletrônico em mídia digital - CD-ROM Vigente Abrir

Emissão de Certidão Negativa

Tipo de norma Número Ano Órgão Descrição Status Arquivo
Resolução 18 2013 TP Dispõe acerca da padronização de procedimentos e rotinas dos Departamentos da área judiciária do TJMT Vigente Abrir
Informação 1094 2013 CMag Disciplinar os critérios de convocação de membros para técnica de julgamento - Artigo 942 do CPC Vigente Abrir
Provimento 32 2016 CGJ Remessa de processos eletrônicos oriundos do Sistema Apolo Eletrônico em mídia digital - CD-ROM Vigente Abrir
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