Mudanças entre as edições de "Departamento do Tribunal Pleno"

Edição das 17h50min de 8 de maio de 2017

São atribuições do Departamento do Tribunal Pleno:

• Classificar, autuar e distribuir processo administrativo disciplinar e de recursos contra decisão do conselho;
• Processar inquérito, investigação contra magistrados e ação penal, realizar audiências, expedir cartas de ordem e precatória, encaminhar documentos a POLITEC para perícia;
• Processar proposições com encaminhamento desses processos digitalizados a todos os desembargadores para manifestação;
• Processar mandado de segurança, direta de inconstitucionalidade, conflito de competência, exceção de suspeição etc.;
• Expedir resolução, emenda e ato regimental, portarias;
• Elaborar certidões para a corregedoria sobre penalidades aplicadas a magistrados, todas as vezes que abrir um edital de promoção/remoção/acesso;
• Prestar informações ao CNJ sobre os procedimentos administrativos e outros, encaminhar cópia digitalizada dos processos;
• Abrir edital com processamento para preenchimentos das vagas das categorias de desembargador, juiz de direito e jurista com encaminhamento do resultado final ao TRE.
• Atender no plantão conforme escala.

Lotacionograma

Diretora: Maria Conceição Barbosa Corrêa

e-mail: maria.correa@tjmt.jus.br

Assessoria

Assessor: Gisele de Anunciação Luz

Divisão de Processamento de Feitos Cíveis, Criminais e Administrativos

Chefe de Divisão: Juliana Tereza Ribeiro Bortholacci

Gestor Administrativo 3: Eri Bento Duarte

Divisão de Passagem dos Autos

Chefe de Divisão: Silvana Aparecida da Silva Carvalho

CONTATOS

Diretoria: 7-3477
Assessoria: 7-3209
Divisão de Feitos Cíveis, Criminais e Administrativos: 7-3472
Serviço de Processamento: 7-3478
Divisão de Passagem de Autos: 7-3471
e-mail: tribunal.pleno@tjmt.jus.br