Mudanças entre as edições de "Departamento Judiciário Auxiliar"
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Receber processos oriundos da 1ª Instância em grau recursal, bem como as medidas originárias do Tribunal de Justiça adotando as seguintes providências: | Receber processos oriundos da 1ª Instância em grau recursal, bem como as medidas originárias do Tribunal de Justiça adotando as seguintes providências: | ||
| − | Encadernar, Etiquetar e Numerar; Analisar e Classificar; Efetuar o cadastro no sistema informatizado; Pesquisar prevenção e/ou dependência conforme legislação; Distribuir e/ou Redistribuir; Encaminhar processos aos gabinetes e Ministério Público; Certificar Custas; Emitir certidões negativas e/ou positivas. | + | *Encadernar, Etiquetar e Numerar; |
| + | *Analisar e Classificar; | ||
| + | *Efetuar o cadastro no sistema informatizado; | ||
| + | *Pesquisar prevenção e/ou dependência conforme legislação; | ||
| + | *Distribuir e/ou Redistribuir; | ||
| + | *Encaminhar processos aos gabinetes e Ministério Público; | ||
| + | *Certificar Custas; | ||
| + | *Emitir certidões negativas e/ou positivas. | ||
Edição das 17h59min de 4 de maio de 2017
São atribuições do Departamento Judiciário Auxiliar:
Receber processos oriundos da 1ª Instância em grau recursal, bem como as medidas originárias do Tribunal de Justiça adotando as seguintes providências:
- Encadernar, Etiquetar e Numerar;
- Analisar e Classificar;
- Efetuar o cadastro no sistema informatizado;
- Pesquisar prevenção e/ou dependência conforme legislação;
- Distribuir e/ou Redistribuir;
- Encaminhar processos aos gabinetes e Ministério Público;
- Certificar Custas;
- Emitir certidões negativas e/ou positivas.
