Mudanças entre as edições de "Designação em substituição 1a instância"

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| Nível de suporte    = Suporte 2º nível
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Designação em substituição de Servidor Efetivo, para exercer cargo comissionado - CNE ou desempenhar Função de Confiança-FC para servidores de 1º instância
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== Usuários ==
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* Presidente;
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* Comunicação Interna ou Ofício solicitando a designação em substituição;
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* Declaração de Parentesco (Site do TJ – link SERVIÇOS – DRH – nomeações e designações);
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* Declaração para Fins de Cumprimento da Resolução n. 156/2012-CNJ (Site do TJ – link SERVIÇOS – DRH – nomeações e designações);
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== Normas ==
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*[http://wiki.tjmt.jus.br/images/3/35/Instru%C3%A7%C3%A3o_Normativa_2.2015-PRES_-_Crit%C3%A9rios_de_Substitui%C3%A7%C3%A3o_de_Cargos_em_Comiss%C3%A3o.pdf Instrução Normativa 02/2015-PRES ]
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/3/39/PORTARIA_789.2009.CRH_-_DECLARA%C3%87%C3%83O_DE_PARENTESCO.pdfPortaria 789/2009-CRH (Nepotismo)]
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/5/5d/Resolu%C3%A7%C3%A3o_156.pdf Resolução n. 156/2012-CNJ]
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/2/2d/Oficio_Circular_n._18.2016-CRH_-_substitui%C3%A7%C3%A3o_de_cargo_em_comiss%C3%A3o_e_fun%C3%A7%C3%A3o_comissionada.pdf Oficio Circular 018/2016 CRH]
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/e/e6/SDCR_8814_COM_TODAS_AS_REDA%C3%87OES_LEGAIS.pdf SDCR – Lei 8.814/2008 e suas alterações]
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== Acordo de Nível de Serviço ==
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* Na Divisão uma média de 02 (três) dias (conferir documentação; confeccionar Ato, publicar (dois dias – disponibiliza em um dia, publica no dia seguinte) e notificar a folha de Pagamento).
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* No total 6 (seis) dias (pois depende de outras áreas para finalizar a nomeação)
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== Dúvidas frequentes ==
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Edição das 11h29min de 6 de junho de 2017

Designação em substituição 1a instância
[[Arquivo:|320px]]
Processo de Designação em substituição 1a instância
Nível de suporte Suporte 2º nível
Dono do serviço Divisão de Controle e Inofrmação
Acordo de Nível de Serviço
Período de execução Diariamente
Quantitativo 8/mês
Pessoas envolvidas 2

Designação em substituição de Servidor Efetivo, para exercer cargo comissionado - CNE ou desempenhar Função de Confiança-FC para servidores de 1º instância

Usuários

  • Presidente;
  • Vice-Presidente;
  • Corregedor-Geral da Justiça;
  • Desembargador;
  • Juiz Convocado;
  • Coordenador;

Forma de solicitação

Exclusivamente virtual – por meio eletrônico CIA – Correspondência Interna Administrativa para:

Documentação necessária

  • Comunicação Interna ou Ofício solicitando a designação em substituição;
  • Declaração de Parentesco (Site do TJ – link SERVIÇOS – DRH – nomeações e designações);
  • Declaração para Fins de Cumprimento da Resolução n. 156/2012-CNJ (Site do TJ – link SERVIÇOS – DRH – nomeações e designações);

Normas

Acordo de Nível de Serviço

  • Na Divisão uma média de 02 (três) dias (conferir documentação; confeccionar Ato, publicar (dois dias – disponibiliza em um dia, publica no dia seguinte) e notificar a folha de Pagamento).
  • No total 6 (seis) dias (pois depende de outras áreas para finalizar a nomeação)

Dúvidas frequentes

1. Quais os documentos necessários para designação em substituição?
2. Onde encontrar essa documentação?
3. Qual o período mínimo para substituição que faz jus à contraprestação pecuniária?
4. Pode solicitar substituição retroativa?
5. Pode solicitar substituição de afastamento por motivo de compensatórias?
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