Mudanças entre as edições de "Auxílio Creche"
De WIKI
Linha 3: | Linha 3: | ||
{{Infobox/Serviços | {{Infobox/Serviços | ||
− | | Norma | + | | Categoria = Auxílios |
+ | | Norma = [http://wiki.tjmt.jus.br/images/7/77/Lei_10.333_de_23.10.2015_-_Disp%C3%B5e_sobre_o_aumento_do_valor_do_aux%C3%ADlio-creche.pdf LEI Nº 10.333] <br> [http://wiki.tjmt.jus.br/images/f/f2/Lei_10.001_de_29.11.2013_-_Institui_o_Aux%C3%ADlio_Creche_aos_servidores_do_PJMT.pdf LEI Nº 10.001] <br> [http://wiki.tjmt.jus.br/images/8/8a/Provimento_10.2013.CM_-_Aprova_o_Regimento_Interno_da_Creche-escola_do_PJMT.pdf Provimento N. 10/2013/CM]}} | ||
Edição das 13h55min de 15 de abril de 2016
Auxílio Creche | |
[[Arquivo:{{{Nome do arquivo}}}|320px]] Processo de Auxílio Creche | |
Nível de suporte | {{{Nível de suporte}}} |
Dono do serviço | [[{{{Dono do serviço}}}]] |
Acordo de Nível de Serviço | {{{ANS}}} |
Período de execução | {{{Período de execução}}} |
Quantitativo | {{{Quantitativo}}} |
Pessoas envolvidas | {{{Pessoas envolvidas}}} |
Usuários
Servidores ativos, efetivos e comissionados, que tenham filhos ou dependentes legais com idade mínima de 06 (seis) meses até 06 (seis) anos completos.