Mudanças entre as edições de "Auxílio Saúde"
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| Dono do serviço = Divisão de Serviço Social | | Dono do serviço = Divisão de Serviço Social | ||
| − | | Norma = [http://wiki.tjmt.jus.br/images/8/8f/Instru%C3%A7%C3%A3o_Normativa_3-2015-PRES_-_Concess%C3%A3o_do_Aux%C3%ADlio_Sa%C3%BAde.pdf Instrução Normativa 03/2015-PRES]}} | + | | Norma = [http://wiki.tjmt.jus.br/images/8/8f/Instru%C3%A7%C3%A3o_Normativa_3-2015-PRES_-_Concess%C3%A3o_do_Aux%C3%ADlio_Sa%C3%BAde.pdf Instrução Normativa 03/2015-PRES] |
| + | | POP = [http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Pop_-_Realizar_Presta%C3%A7%C3%A3o_de_Contas_do_Aux%C3%ADlio_Sa%C3%BAde POP Prestação de conta do aúxlio saúde]}} | ||
Edição das 11h22min de 15 de abril de 2016
| Auxílio Saúde | |
| Erro ao criar miniatura: arquivo não encontrado Processo de Auxílio Saúde | |
| Nível de suporte | {{{Nível de suporte}}} |
| Dono do serviço | Divisão de Serviço Social |
| Acordo de Nível de Serviço | {{{ANS}}} |
| Período de execução | {{{Período de execução}}} |
| Quantitativo | {{{Quantitativo}}} |
| Pessoas envolvidas | {{{Pessoas envolvidas}}} |
O Auxílio Saúde é um benefício instituído do pela Lei Nº 10.253, de 31 de dezembro de 2014 e regulamentado pela Resolução n. 03/2015/TP, aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso destinado a ressarcir parcialmente, em caráter indenizatório, as despesas decorrentes de gastos relativos à saúde suplementar
Usuários
- Servidores efetivos em exercício ou aposentados;
- Servidores em cargo de comissão.
Documentos necessários
Observações
Dúvidas frequentes
| 1. Como realizo a prestação de contas do Auxílio Saúde? |
|---|
| Para realizar a prestação de conta do Auxílio Saúde basta seguir o procedimento apresentado [nesse link] |
