Mudanças entre as edições de "Auxílio Saúde"

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{{FAQ | 1. Como realizo a prestação de contas do {{PAGENAME}}? | Para realizar a prestação de conta do {{PAGENAME}} basta seguir o procedimento apresentado '''[http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Pop_-_Realizar_Presta%C3%A7%C3%A3o_de_Contas_do_Aux%C3%ADlio_Sa%C3%BAde neste link.]'''}}
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Edição das 11h17min de 15 de abril de 2016

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Auxílio Saúde
[[Arquivo:{{{Nome do arquivo}}}|320px]]
Processo de Auxílio Saúde
Nível de suporte {{{Nível de suporte}}}
Dono do serviço [[{{{Dono do serviço}}}]]
Acordo de Nível de Serviço {{{ANS}}}
Período de execução {{{Período de execução}}}
Quantitativo {{{Quantitativo}}}
Pessoas envolvidas {{{Pessoas envolvidas}}}


O Auxílio Saúde é um benefício instituído do pela Lei Nº 10.253, de 31 de dezembro de 2014 e regulamentado pela Resolução n. 03/2015/TP, aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso destinado a ressarcir parcialmente, em caráter indenizatório, as despesas decorrentes de gastos relativos à saúde suplementar

Usuários

  • Servidores efetivos em exercício ou aposentados;
  • Servidores em cargo de comissão.

Documentos necessários

Observações

Dúvidas frequentes

1. Como realizo a prestação de contas do Auxílio Saúde?
Para realizar a prestação de conta do Auxílio Saúde basta seguir o procedimento apresentado [| nesse link]