Mudanças entre as edições de "Certidão de tempo de contribuição / Declaração de tempo de contribuição"
De WIKI
(→Documentação necessária) |
m (→Normas) |
||
(10 revisões intermediárias por um outro usuário não estão sendo mostradas) | |||
Linha 11: | Linha 11: | ||
}} | }} | ||
− | A '''{{PAGENAME}}''' | + | A '''{{PAGENAME}}''' é o documento expedido pelo órgão em que o servidor laborou em determinado período com a respectiva correspondência das contribuições previdenciárias. |
== Usuários == | == Usuários == | ||
Linha 20: | Linha 20: | ||
* Contratos temporários | * Contratos temporários | ||
− | == | + | == Processos == |
− | * [ | + | * [[Solicitar Certidão de tempo de contribuição / Declaração de tempo de contribuição]] |
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
== Normas == | == Normas == | ||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
== Dúvidas frequentes == | == Dúvidas frequentes == | ||
Linha 51: | Linha 29: | ||
− | + | [[Categoria: Serviços da Gerência de Expediente de 1ª E 2ª Instâncias]][[Categoria:Certidões]] |
Edição atual tal como às 17h39min de 13 de setembro de 2022
Certidão de tempo de contribuição / Declaração de tempo de contribuição | |
Erro ao criar miniatura: arquivo não encontrado Processo de Certidão de tempo de contribuição / Declaração de tempo de contribuição | |
Nível de suporte | 2º nível |
Dono do serviço | Divisão de expediente e processamento de 1ª instância |
Acordo de Nível de Serviço | 30 dias |
Período de execução | Diariamente |
Quantitativo | 14 processos/mês |
Pessoas envolvidas | 3 |
A Certidão de tempo de contribuição / Declaração de tempo de contribuição é o documento expedido pelo órgão em que o servidor laborou em determinado período com a respectiva correspondência das contribuições previdenciárias.
Usuários
- Ex-servidores efetivos ou comissionados
- Servidores comissionados que contribuem para o regime geral
- Juízes de paz
- Servidores não estabilizados
- Contratos temporários
Processos
Normas
Dúvidas frequentes
1. Qual a diferença entre Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Declaração de Tempo de Contribuição? |
---|
A CTC é expedida para ex-servidores efetivos que contribuíram para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) é expedida para servidores que contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Contudo, para servidores que laboraram até 31/01/2003 é emitida a CTC, não importando o regime. Após esta data para os ex-servidores que contribuíram para o Regime Geral é expedida a DTC. |