Mudanças entre as edições de "Licença prêmio"
De WIKI
| (11 revisões intermediárias por um outro usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| + | A '''{{PAGENAME}}''' é um benefício dado ao servidor efetivo que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no serviço público Estadual, fará jus a 03 (três) meses de licença a título de prêmio por assiduidade. | ||
| + | |||
| + | == Clientes == | ||
| + | * Servidores efetivos | ||
| + | * Servidores estáveis | ||
| + | |||
== Normas == | == Normas == | ||
| + | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/6/61/Lei_8816_de_15.01.2008_-_Convers%C3%A3o_de_licen%C3%A7a_pr%C3%AAmio_em_pec%C3%BAnia.pdf Lei 8.816/2008] | ||
| + | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/6/6c/Licen%C3%A7a_Pr%C3%AAmio_-_Artigos_da_Lei_Complementar_04.90.pdf Lei 04/1990] | ||
| − | == | + | == Processo de trabalho == |
* [[Pedido de concessão de licença-prêmio 2ª Instância]] | * [[Pedido de concessão de licença-prêmio 2ª Instância]] | ||
* [[Pedido de conversão de licença-prêmio]] | * [[Pedido de conversão de licença-prêmio]] | ||
| + | * [[Pedido de concessão e conversão de licença-prêmio]] | ||
| + | * [[Pedido de desconversão de licença-prêmio]] | ||
== Perguntas frequêntes == | == Perguntas frequêntes == | ||
| Linha 10: | Linha 20: | ||
{{FAQ | 2. Para quem encaminho meu pedido de conversão? | O pedido é para o Presidente do Tribunal de Justiça, encaminhar via Sistema CIA, para o lotação Coordenadoria de Recursos Humanos.}} | {{FAQ | 2. Para quem encaminho meu pedido de conversão? | O pedido é para o Presidente do Tribunal de Justiça, encaminhar via Sistema CIA, para o lotação Coordenadoria de Recursos Humanos.}} | ||
| − | {{FAQ | 3. | + | {{FAQ | 3. Qual a data do pagamento da conversão de licença premio? | Quando o Presidente autoriza o pagamento sai em folha complementar entre os dias 05 a 10 de cada mês.}} |
| + | |||
| + | {{FAQ | 4. Como saber qual é o meu quinquênio? | O servidor deverá entrar em contato com Divisão de Cadastro de 1º instância por meio do telefone 3617-3908}} | ||
| − | [[Categoria:Serviços da | + | [[Categoria:Serviços da Divisão de cadastro de pessoal de 1ª Instância]][[Categoria:Licenças]] |
Edição atual tal como às 11h10min de 20 de setembro de 2017
A Licença prêmio é um benefício dado ao servidor efetivo que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no serviço público Estadual, fará jus a 03 (três) meses de licença a título de prêmio por assiduidade.
Clientes
- Servidores efetivos
- Servidores estáveis
Normas
Processo de trabalho
- Pedido de concessão de licença-prêmio 2ª Instância
- Pedido de conversão de licença-prêmio
- Pedido de concessão e conversão de licença-prêmio
- Pedido de desconversão de licença-prêmio
Perguntas frequêntes
| 1. Posso requer qualquer quantidade dias para converter? |
|---|
| Sim. |
| 2. Para quem encaminho meu pedido de conversão? |
|---|
| O pedido é para o Presidente do Tribunal de Justiça, encaminhar via Sistema CIA, para o lotação Coordenadoria de Recursos Humanos. |
| 3. Qual a data do pagamento da conversão de licença premio? |
|---|
| Quando o Presidente autoriza o pagamento sai em folha complementar entre os dias 05 a 10 de cada mês. |
| 4. Como saber qual é o meu quinquênio? |
|---|
| O servidor deverá entrar em contato com Divisão de Cadastro de 1º instância por meio do telefone 3617-3908 |
