Mudanças entre as edições de "Atualização cadastral de servidores ativos de 2ª Instância"
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* [http://wiki.tjmt.jus.br/images/9/95/Declara%C3%A7%C3%A3o_de_Penalidades.pdf Declaração de Penalidades] | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/9/95/Declara%C3%A7%C3%A3o_de_Penalidades.pdf Declaração de Penalidades] | ||
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== Normas == | == Normas == | ||
| − | + | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/e/ea/Portaria_n._497-2010-DGTJ.pdf Portaria 497/2010-DGTJ] | |
| + | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/3/39/PORTARIA_789.2009.CRH_-_DECLARA%C3%87%C3%83O_DE_PARENTESCO.pdf Portaria 789/2009-CRH (Nepotismo)] | ||
| + | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/1/18/Portaria_7-2013-TJMT_-_Resolu%C3%A7%C3%A3o_156-2012-CNJ.pdf Portaria 07/2013-TJMT] | ||
| + | * [http://www.cnj.jus.br/images/resol_gp_156_2012.pdf Resolução 156/2012-CNJ] | ||
| + | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/7/72/SDCR_-_ATUALIZADO.pdf Lei 8.814/2008 e suas alterações] | ||
== Observações == | == Observações == | ||
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Edição atual tal como às 17h39min de 11 de outubro de 2017
| Atualização cadastral de servidores ativos de 2ª Instância | |
 Processo de Atualização cadastral de servidores ativos de 2ª Instância | |
| Nível de suporte | 2º nível |
| Dono do serviço | Divisão de Administração de Pessoal |
| Acordo de Nível de Serviço | 15 minutos |
| Período de execução | Diariamente |
| Quantitativo | 30/mês |
| Pessoas envolvidas | 3 |
A Atualização cadastral de servidores ativos de 2ª Instância é obrigatória e tem por finalidade a composição do “dossiê eletrônico” do servidor e o preenchimento e atualização dos dados cadastrais, bem como a alimentação de novos campos no Sistema de Gestão de Pessoas - SGP. É realizada anualmente, na data de aniversário do servidor, deverá realizar a atualização cadastral. O servidor deverá atualizar seus dados que foram alterados, bem como, anexar as certidões negativas atualizadas (para os que exercem cargo comissionado ou Função de Confiança).
Índice
Usuários
- Servidor efetivo de Segunda Instância
Documentação necessária
Cópias de documentos
- Registro Geral- RG
- Cadastro de Pessoal Física – CPF
- Carteira de Trabalho e Previdência social
- Título de Eleitor
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH
- Certificado de Reservista
- Inscrição no registro de órgão de classe
- Registro Nacional de Estrangeiro
- Certidão de Casamento, se for o caso
- Diploma
- Comprovante de Residência
Declarações
- Declaração de Parentesco
- Declaração de Penalidades
- Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública
- Declaração para Fins de Cumprimento da Resolução n. 156/2012-CNJ
Certidões
- Certidão negativa de distribuição da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso
- Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Quitação Eleitoral
- Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Crimes Eleitorais
- Certidão negativa de distribuição da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Grau
- Certidão negativa de distribuição da Justiça Militar
- Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT)
- Certidão negativa de distribuição do Conselho Nacional de Justiça (§1º do art. 5º da Resolução 156 do CNJ)
Normas
- Portaria 497/2010-DGTJ
- Portaria 789/2009-CRH (Nepotismo)
- Portaria 07/2013-TJMT
- Resolução 156/2012-CNJ
- Lei 8.814/2008 e suas alterações
